Debates Parlamentares - Diário 130, p. 26 (2020-07-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 130

4. Divida Direta do Estado

Neste ponto, procede-se à análise da composição e evolução da dívida pública em 2018 e dos fluxos de

receita e despesa que lhes estão associados. São analisados os mapas da CGE mais relevantes em matéria

de dívida pública e por fim apura-se o stock da dívida pública direta consolidada do Estado.

Stock nominal da dívida

A 31/12/2015, o saldo da dívida direta do Estado (antes de swaps), em contabilidade pública, foi de 245,6

mil milhões de euros, aumentou 7,3 mil milhões de euros face a 2017.

Esta variação resulta do aumento do saldo de Obrigações do Tesouro (OT), de Obrigações do Tesouro

de Rendimento Variável (OTRV), de Certificados Especiais da Dívida Pública (CEDIC) e de Certificados do

Tesouro (CT), parcialmente compensados pelo decréscimo dos empréstimos do Programa de Assistência

Económica e Financeira (PAEF) e do saldo de Bilhetes do tesouro (BT).

«Em 2018, a principal fonte de financiamento líquido da República foi a emissão de dívida de médio e

longo prazo. O peso relativo das OT no saldo de dívida aumentou de 49% em 2017 para 50,9% no final de

2018. Incorporando na análise o saldo de OTRV e de Medium Term Notes (MTN) em euros, o peso relativo

da dívida transacionável de médio e longo prazo emitida em euros fixou-se em 55,1%, contra 52,9% em

2017.

O peso dos instrumentos de retalho — Certificados de Aforro (CA) e Certificados do tesouro (CT) —

registou um incremento ligeiro, ao passar de 11,3% para 11,5%, refletindo essencialmente o comportamento

positivo dos Certificados do tesouro Poupança Crescimento (CTPC).

O aumento registado na dívida de curto prazo (em euros) decorre essencialmente das emissões líquidas

de CEDIC, que mais do que compensaram a redução verificada no saldo de BT e das contas-margem

recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro e cambial.

Em contrapartida, os empréstimos do PAEF registaram uma diminuição do peso relativo (de 23,9% para

21%), em virtude do reembolso antecipado do crédito em dívida ao FMI, num montante de 4,6 mil milhões

de Direito de Saque Especial (DSE)83 em 2018, equivalente a 5,5 mil milhões de euros.

O saldo da dívida direta do Estado após cobertura de derivados registou um acréscimo de 7,4 mil milhões

de euros, situando-se em 245 mil milhões de euros, o que reflete os efeitos favoráveis das coberturas

cambiais no valor de 572 milhões de euros».

Quadro 68 — Estrutura da dívida direta do Estado: Evolução9

Necessidades e fontes de financiamento do Estado

Em 2018 as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado em contabilidade pública

ascenderam a aproximadamente 7,3 mil milhões de euros.

9 Conta Geral do Estado de 2018.

II SÉRIE-A — NÚMERO 130 26 4. Divida Direta do Estado Neste ponto, procede-se à análise da composição e evolução da dívida pública em 2018 e dos fluxos de receita e despesa que lhes estão associados. São analisados os mapas da CGE mais relevantes em matéria de dívida pública e por fim apura-se o stock da dívida pública direta consolidada do Estado. Stock nominal da dívida A 31/12/2015, o saldo da dívida direta do Estado (antes de swaps), em contabilidade pública, foi de 245,6 mil milhões de euros, aumentou 7,3 mil milhões de euros face a 2017. Esta variação resulta do aumento do saldo de Obrigações do Tesouro (OT), de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), de Certificados Especiais da Dívida Pública (CEDIC) e de Certificados do Tesouro (CT), parcialmente compensados pelo decréscimo dos empréstimos do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e do saldo de Bilhetes do tesouro (BT). «Em 2018, a principal fonte de financiamento líquido da República foi a emissão de dívida de médio e longo prazo. O peso relativo das OT no saldo de dívida aumentou de 49% em 2017 para 50,9% no final de 2018. Incorporando na análise o saldo de OTRV e de Medium Term Notes (MTN) em euros, o peso relativo da dívida transacionável de médio e longo prazo emitida em euros fixou-se em 55,1%, contra 52,9% em 2017. O peso dos instrumentos de retalho — Certificados de Aforro (CA) e Certificados do tesouro (CT) — registou um incremento ligeiro, ao passar de 11,3% para 11,5%, refletindo essencialmente o comportamento positivo dos Certificados do tesouro Poupança Crescimento (CTPC). O aumento registado na dívida de curto prazo (em euros) decorre essencialmente das emissões líquidas de CEDIC, que mais do que compensaram a redução verificada no saldo de BT e das contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro e cambial. Em contrapartida, os empréstimos do PAEF registaram uma diminuição do peso relativo (de 23,9% para 21%), em virtude do reembolso antecipado do crédito em dívida ao FMI, num montante de 4,6 mil milhões de Direito de Saque Especial (DSE)83 em 2018, equivalente a 5,5 mil milhões de euros. O saldo da dívida direta do Estado após cobertura de derivados registou um acréscimo de 7,4 mil milhões de euros, situando-se em 245 mil milhões de euros, o que reflete os efeitos favoráveis das coberturas cambiais no valor de 572 milhões de euros». Quadro 68 — Estrutura da dívida direta do Estado: Evolução9Necessidades e fontes de financiamento do Estado Em 2018 as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado em contabilidade pública ascenderam a aproximadamente 7,3 mil milhões de euros. 9 Conta Geral do Estado de 2018.

Descarregar páginas