II SÉRIE-A — NÚMERO 130

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«O peso do setor financeiro deverá continuar a esbater-se nos próximos anos, caso se mantenha a

tendência atual, uma vez que as responsabilidades em vigor no final de 2018 se referem à exposição

decorrente de garantias concedidas no âmbito da Garantia de Carteira de 2800 milhões de euros».

5. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia

As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia resultam dos pagamentos realizados

por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira e aos montantes apurados a

título de recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros e quotizações do setor do açúcar e isoglucose),

e, também, dos recebimentos das comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus.

Quadro 67 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia14

«Os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia apresentaram em 2018 um saldo global de

2803,1 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 27,6% em relação a 2017.

Para este saldo global de transferências entre Portugal e a UE contribuiu o aumento das transferências

da UE para Portugal em 21,3%, correspondente a 805,4 milhões de euros, e que se deve aos aumentos

registados no FEDER, FSE e Fundo de Coesão, com acréscimos de 23,8%, 18,8% e 138,9%,

respetivamente.

A variação positiva registada82 em 2018, face a 2017, nos três Fundos da Política de Coesão (FEDER,

FSE e Fundo de Coesão), deve-se, por um lado, ao incremento significativo verificado na execução dos

Programas Operacionais (PO) Portugal 2020, incluindo os recebimentos a título de pré-financiamento (2,8%

do Fundo programado, sem reserva), e, por outro lado, ao recebimento dos saldos finais de sete Programas

Operacionais do QREN FEDER, da componente FC de um Programa Operacional do QREN e do saldo

final de uma operação financiada pelo FC II.

14 Conta Geral do Estado de 2018.