31 DE JULHO DE 2020

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redução mais relevante deu-se nos empréstimos (-628 M€). Todos estes movimentos tiveram a sua maior

expressão nos ativos em entidades do perímetro orçamental que representavam 57% da carteira gerida

pela DGTF. Verificaram-se, também, variações da carteira sem fluxos financeiros, provenientes de

compensações de créditos, liquidações, extinções, realizações de capital com os dividendos, ativos

adquiridos por herança ou aumentos ou reduções de capital. O quadro seguinte distingue os ativos

financeiros detidos pelo Estado, por instrumento, identificando o valor dos ativos detidos em entidades do

perímetro orçamental (SI, SFA e EPR)».

Quadro I. 45 – Carteira de ativos financeiros dos SI21

De acordo com o parecer do Tribunal de Contas relativo à CGE 2018, «o valor apurado para a carteira

de empréstimos concedidos pelo Estado ascendia a 22 360 M€, menos 2,7% que em 2017».

Quadro I. 46 – Carteira de empréstimos do Estado sob gestão da DGTF 22

Quanto aos créditos por execução de garantias, o valor por recuperar era de 708 M€1, menos 167 M€

que em 2017. Para a diminuição destes créditos foi determinante o pagamento de 166 M€ do BPP, ficando

ainda por recuperar 198 M€.

No que diz respeito às participações societárias do Estado a dezembro de 2018, o parecer do Tribunal

de Contas relativo à CGE 2018 destaca que, o valor global da carteira de participações do Estado aumentou

21Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016. 22Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2018.