Debates Parlamentares - Diário 130, p. 84 (2020-07-31)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 130

A taxa de Desemprego de Longa Duração baixou acentuadamente para 3,6% (5,1% em 2017)

diminuindo o seu peso no total do desemprego (51,1%). Verifica-se igualmente uma queda do desemprego

jovem significativa, com a taxa de desemprego a diminuir para 20,3% (23,9% em 2017), que corresponde

a menos 13.100 jovens desempregados.

Salienta-se ainda que o aumento do emprego foi mais significativo no setor privado (2,5%) que no setor

público (1,4%).

Relativamente à inflação, em 2018, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) baixou para 1% (1,4% em

2017), devido essencialmente à evolução da inflação subjacente (excluindo os produtos energéticos e os

alimentares não transformados), dado que cresceu 0,7% (1,1% em 2017).

Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) desacelerou para 1,2% (1,6% em 2017),

aumentando o diferencial face ao IHPC da área do euro (diferencial em 2018=0,5 p.p.; em 2017=0,1 p.p.).

A produtividade aparente do fator trabalho registou uma quebra de 0,2% em 2018, num ambiente em

que o crescimento do emprego teve uma maior dinâmica do que a evolução da atividade económica.

Os custos de trabalho por unidade produzida e as remunerações por trabalhador cresceram a uma taxa

ligeiramente superior à registada em 2017. A sua evolução é principalmente explicada pela aceleração da

taxa de crescimento das remunerações por trabalhador, que passou de 1,6% para 2%.

3. Análise setorial no âmbito das matérias conexas à 6.ª Comissão

3.1 Planeamento e Infraestruturas (P014)

O Programa 014 é composto pela Tutela do Desenvolvimento e Coesão e pela Tutela das Infraestruturas,

sendo a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) a respetiva Entidade

Coordenadora (EC).

Em 2018, foram mantidos os enfoques na execução dos fundos comunitários do atual período de

programação, a preparação das linhas de força das políticas estruturais no pós-2020 e a consolidação do

investimento no eixo das infraestruturas, em particular no Plano «Ferrovia 2020».

No âmbito dos fundos estruturais, importa referir que se concluiu, a 7 de dezembro de 2018, a

reprogramação estratégica e programática do Portugal 2020 para permitir que este programa contribua de

forma mais inteligente para a implementação dos desafios estruturais do país de forma a responder às

novas dinâmicas da economia.

II SÉRIE-A — NÚMERO 130 84 A taxa de Desemprego de Longa Duração baixou acentuadamente para 3,6% (5,1% em 2017) diminuindo o seu peso no total do desemprego (51,1%). Verifica-se igualmente uma queda do desemprego jovem significativa, com a taxa de desemprego a diminuir para 20,3% (23,9% em 2017), que corresponde a menos 13.100 jovens desempregados. Salienta-se ainda que o aumento do emprego foi mais significativo no setor privado (2,5%) que no setor público (1,4%). Relativamente à inflação, em 2018, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) baixou para 1% (1,4% em 2017), devido essencialmente à evolução da inflação subjacente (excluindo os produtos energéticos e os alimentares não transformados), dado que cresceu 0,7% (1,1% em 2017). Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) desacelerou para 1,2% (1,6% em 2017), aumentando o diferencial face ao IHPC da área do euro (diferencial em 2018=0,5 p.p.; em 2017=0,1 p.p.). A produtividade aparente do fator trabalho registou uma quebra de 0,2% em 2018, num ambiente em que o crescimento do emprego teve uma maior dinâmica do que a evolução da atividade económica. Os custos de trabalho por unidade produzida e as remunerações por trabalhador cresceram a uma taxa ligeiramente superior à registada em 2017. A sua evolução é principalmente explicada pela aceleração da taxa de crescimento das remunerações por trabalhador, que passou de 1,6% para 2%. 3. Análise setorial no âmbito das matérias conexas à 6.ª Comissão 3.1 Planeamento e Infraestruturas (P014) O Programa 014 é composto pela Tutela do Desenvolvimento e Coesão e pela Tutela das Infraestruturas, sendo a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) a respetiva Entidade Coordenadora (EC). Em 2018, foram mantidos os enfoques na execução dos fundos comunitários do atual período de programação, a preparação das linhas de força das políticas estruturais no pós-2020 e a consolidação do investimento no eixo das infraestruturas, em particular no Plano «Ferrovia 2020». No âmbito dos fundos estruturais, importa referir que se concluiu, a 7 de dezembro de 2018, a reprogramação estratégica e programática do Portugal 2020 para permitir que este programa contribua de forma mais inteligente para a implementação dos desafios estruturais do país de forma a responder às novas dinâmicas da economia.

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