Debates Parlamentares - Diário 130, p. 85 (2020-07-31)

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31 DE JULHO DE 2020

O foco da política de desenvolvimento e coesão reside na execução dos fundos estruturais e de

investimento em que assenta o Portugal 2020, e ainda na prossecução do seu alinhamento com o Programa

Nacional de Reformas (PNR). Foram identificadas quatro principais prioridades:

• Promoção da competitividade e inovação, através do incentivo ao investimento empresarial,

consolidando as dinâmicas criadas em 2017 no Portugal 2020;

• Incentivo à coesão territorial, continuando a promover o investimento autárquico e as infraestruturas

públicas e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade;

• Apoio à qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o programa

QUALIFICA, em linha com o PNR;

• Intensificação da concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e

internacionalização do conhecimento e a cooperação entre as entidades do sistema científico e tecnológico

nacional e o tecido empresarial.

O desempenho do Programa relativo ao Planeamento, foi indexado a um objetivo de política –

«dinamizar o investimento na economia através de uma utilização eficaz dos recursos financeiros dos

fundos estruturais europeus» – e a dois indicadores, a saber: rácio do pagamento programado do PT2020,

com uma meta de 35% totalmente cumprida, e o valor reembolsado pela CE que ultrapassou a meta

estabelecida de 2 mil milhões de euros, com uma taxa de execução de 116%. Em termos globais, o

Programa registou uma média de execução de 101%, o que sugere um nível de desempenho em linha com

o planeado.

No âmbito das infraestruturas, manteve-se a prioridade dos investimentos na ferrovia, previstos no Plano

«ferrovia 2020», reforçando o papel da ferrovia no transporte de passageiros e mercadorias e na articulação

dos diferentes modos de transporte, numa lógica de complementaridade.

Quanto à Rodovia, foi dada continuidade à prossecução do plano de requalificação da rede rodoviária

de proximidade, que desde 2016 tem vindo a ser desenvolvido no sentido de reforçar quer a fluidez quer a

segurança na circulação de veículos e peões.

o Governo procurou também obter aprovação da Assembleia da República para o Programa Nacional

de Investimentos 2030, o qual constituirá a base para a preparação e negociação do novo quadro de apoios

europeus pós-2020.

O desempenho do Programa orçamental relativo às infraestruturas foi indexado a dois objetivos, com

um indicador para cada:

31 DE JULHO DE 2020 85 O foco da política de desenvolvimento e coesão reside na execução dos fundos estruturais e de investimento em que assenta o Portugal 2020, e ainda na prossecução do seu alinhamento com o Programa Nacional de Reformas (PNR). Foram identificadas quatro principais prioridades: • Promoção da competitividade e inovação, através do incentivo ao investimento empresarial, consolidando as dinâmicas criadas em 2017 no Portugal 2020; • Incentivo à coesão territorial, continuando a promover o investimento autárquico e as infraestruturas públicas e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade; • Apoio à qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o programa QUALIFICA, em linha com o PNR; • Intensificação da concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e internacionalização do conhecimento e a cooperação entre as entidades do sistema científico e tecnológico nacional e o tecido empresarial. O desempenho do Programa relativo ao Planeamento, foi indexado a um objetivo de política – «dinamizar o investimento na economia através de uma utilização eficaz dos recursos financeiros dos fundos estruturais europeus» – e a dois indicadores, a saber: rácio do pagamento programado do PT2020, com uma meta de 35% totalmente cumprida, e o valor reembolsado pela CE que ultrapassou a meta estabelecida de 2 mil milhões de euros, com uma taxa de execução de 116%. Em termos globais, o Programa registou uma média de execução de 101%, o que sugere um nível de desempenho em linha com o planeado. No âmbito das infraestruturas, manteve-se a prioridade dos investimentos na ferrovia, previstos no Plano «ferrovia 2020», reforçando o papel da ferrovia no transporte de passageiros e mercadorias e na articulação dos diferentes modos de transporte, numa lógica de complementaridade. Quanto à Rodovia, foi dada continuidade à prossecução do plano de requalificação da rede rodoviária de proximidade, que desde 2016 tem vindo a ser desenvolvido no sentido de reforçar quer a fluidez quer a segurança na circulação de veículos e peões. o Governo procurou também obter aprovação da Assembleia da República para o Programa Nacional de Investimentos 2030, o qual constituirá a base para a preparação e negociação do novo quadro de apoios europeus pós-2020. O desempenho do Programa orçamental relativo às infraestruturas foi indexado a dois objetivos, com um indicador para cada:

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