II SÉRIE-A — NÚMERO 130

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No objetivo «Potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico

através do PETI3+», verifica-se um desvio de 3,2 pontos percentuais face à meta, devido essencialmente

à falta de capacidade de execução por parte de alguns dos empreiteiros; à conclusão dos projetos de

execução; ao atraso nos processos de contratação pública e à libertação de terrenos necessários à

execução de algumas intervenções.

Em sentido contrário, verifica-se um resultado superior ao estabelecido na meta para o objetivo sobre a

otimização do recurso a financiamento comunitário para satisfação do desenvolvimento das infraestruturas

e serviços de transportes.

Na análise aos indicadores de eficácia, eficiência e economia, destaca-se uma variação da taxa de

execução dos objetivos de mais 10 p.p face a 2017, bem como a evolução positiva do rácio entre a taxa de

execução dos objetivos sobre a taxa de execução orçamental, o que evidencia uma evolução positiva do

padrão de desempenho do Programa Orçamental, bem como um reforço dos mecanismos de planeamento

e definição de metas em sede de preparação do Orçamento do Estado.

Análise da despesa

A despesa total consolidada do Programa situou-se em 3.235,8 milhões de euros e a despesa efetiva

(excluindo ativos e passivos financeiros no valor de 138,2 e 123,4 milhões de euros, respetivamente) fixou-

se em 2.974,2 milhões de euros, o que representa uma taxa de execução de 86% face ao orçamento

corrigido.