31 DE JULHO DE 2020

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A despesa corrente consolidada ascendeu a 368,6 milhões de euros, representando 27,3% do total

consolidado. Dentro da despesa corrente, são as despesas com o pessoal o agrupamento mais significativo

(representa 33% da despesa corrente), devido também ao pagamento das valorizações remuneratórias

estabelecidas no OE2018 e do PREVPAP.

A despesa de capital consolidada ascendeu a 963,1 milhões de euros, representando 72,3% do total

consolidado. No âmbito desta despesa, destacam-se os ativos financeiros (representam 73,7%), com uma

execução de 743 milhões de euros (valores não consolidados) distribuídos maioritariamente entre

empréstimos a médio e longo prazo (478,4 milhões de euros) e unidades de participação (43,6 milhões de

euros). No entanto, salienta-se um decréscimo face ao Orçamento Corrigido, o qual se deve sobretudo ao

Fundo de Contragarantia Mútuo e ao IAPMEI.

O Programa registou um maior volume da despesa financiada por Receitas Próprias, com uma execução

de 650 milhões de euros, representando 48,8% do total da despesa. Seguem-se a execução dos Fundos

Europeus, com 524,4 milhões de euros, representando 39,4% do total da despesa, justificada

principalmente por um aumento na concessão de incentivos e apoios reembolsáveis a empresas no âmbito

do FEDER. Em ambos os casos, os SFA assumem maior relevância.

Na desagregação da despesa do Programa por medidas (8 medidas), salienta-se a medida «065-Outras

funções económicas – Diversas não especificadas», que totaliza 810,7 milhões de euros, ou seja, 50,6%

do total, onde o IAPMEI tem maior representatividade (68%) seguido Fundo de Contragarantia Mútuo

(16,8%).