12 DE OUTUBRO DE 2020

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especialização, associada a setores intensivos em mão-de-obra e de baixo valor acrescentado, com produtos

tecnologicamente menos sofisticados e alvo de um fraco crescimento da procura nos mercados internacionais.

Este perfil reflete-se no peso das exportações no PIB que, apesar de ter registado uma evolução positiva e

significativa nos últimos anos, se mantém abaixo da média da UE, com o diferencial na percentagem de

exportações de média-alta e alta tecnologia a ser ainda mais acentuado. Adicionalmente, colocam-se desafios

relacionados com as atuais tendências tecnológicas que exigem uma rápida adaptação das empresas nos

seus processos de produção, organização e qualificação, em particular nas áreas da Inteligência Artificial,

Internet das Coisas, Big Data, Impressão 3D, Robótica ou Blockchain, que devem ser articuladas com a

atuação em matéria climática e ambiental, de descarbonização da economia, da transição energética, da

economia circular da construção de uma sociedade digital.

No contexto de resposta aos desafios económicos suscitados pela COVID-19, e face às tendências de

«desglobalização», de diversificação dos destinos de produção e maior proximidade ao destino de consumo;

de penetração do digital em mais dimensões da atividade económica; e de aposta pelos governos na

soberania tecnológica e industrial é essencial apostar na reanimação e na recuperação das cadeias

produtivas, tendo presente os princípios de autonomia estratégica e reindustrialização e no apoio aos setores

de atividade mais fragilizados com a pandemia COVID-19, nomeadamente o turismo e atividades conexas, os

serviços e o comércio de proximidade, bem como os setores tradicionais exportadores.

A inovação empresarial beneficiará de uma reforma significativa no quadro da promoção do acesso a

financiamento empresarial: a criação do Banco Português de Fomento. O Programa de Estabilização

Económica e Social (PEES), em curso até ao fim de 2020, estabeleceu um conjunto de mecanismos de apoio

à liquidez e à capitalização do tecido empresarial.

Neste contexto, o Banco Português de Fomento foi criado, através da fusão de um conjunto de sociedades

financeiras, na sequência da autorização concedida pela Comissão Europeia, encontrando-se atualmente em

curso o processo de autorização da fusão junto do Banco de Portugal e passará a agregar um conjunto

alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das empresas e, por conseguinte,

passará a desempenhar, no mercado nacional, as funções típicas de um verdadeiro banco de fomento

nacional.

Assim, esta entidade terá por missão: (i) apoiar o desenvolvimento da economia através da disponibilização

de soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase

de desenvolvimento de empresas e projetos, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a

criação de emprego e proporcionando ainda às empresas locais condições de financiamento equivalentes às

melhores referências do mercado internacional, através da gestão de instrumentos de financiamento e partilha

de riscos; e (ii) apoiar o desenvolvimento da comunidade empresarial portuguesa, colmatando as falhas de

mercado no acesso ao financiamento das empresas, com enfoque nas pequenas e médias empresas e

midcaps, em particular ao nível da capitalização e do financiamento a médio e longo prazo da atividade

produtiva. Prossegue ainda o desígnio do Programa do XXII Governo Constitucional de desenvolver um banco

verde, com o propósito de conferir capacidade financeira e acelerar as várias fontes de financiamento

existentes dedicadas a investir em projetos de neutralidade carbónica e de economia circular.

O Banco Português de Fomento canalizará uma parte significativa das políticas públicas destinadas à

melhoria das condições para o investimento empresarial, nomeadamente nos seguintes domínios de atuação:

(i) projetos de investigação e desenvolvimento, com potencial de concretização da investigação no mercado;

(ii) projetos no setor das infraestruturas sustentáveis; e (iii) no setor de investimento social e das qualificações;

(iv) promoção de financiamento direto ou de facilitação de acesso a financiamento para PME e empresas

Midcap, bem como grandes empresas consideradas importantes para a economia nacional, prosseguidos

objetivos.

Inovação e Qualificação empresarial

Assume-se como determinante a capacidade de as empresas apostarem na incorporação e na valorização

de conhecimento e na transformação digital da sua atividade através de processos de inovação ao nível do

produto, do processo de produção ou das formas de organização e gestão, bem como no desenvolvimento de

iniciativas que concorram para a consolidação do conhecimento científico e tecnológico empresarial. Poder-se-