II SÉRIE-A — NÚMERO 16

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á, assim, sustentar a criação de maior valor acrescentado e a expansão dos setores transacionáveis e

internacionalizáveis, procurando-se alargar e diversificar a base exportadora da economia, em empresas,

produtos e mercados de destino. Por outro lado, para além de fatores de competitividade de ordem produtiva,

é também relevante desenvolver competências em fatores imateriais, uma vez que o baixo nível de

competências de organização e gestão estratégica, sobretudo nas PME, reflete-se também em menores níveis

de inovação e de produtividade.

O Plano de Ação para a Transição Digital de Portugal, designado «Portugal Digital», inclui no pilar referente

à transformação digital do tecido empresarial, inclui medidas que promovem as competências digitais na

organização e funcionamento das empresas nacionais, de modo a contribuir para a sua competitividade e a

sua transição para o digital. Esta iniciativa assenta em ações que concretizam o apoio ao investimento, o

estímulo à digitalização das empresas, em particular das PME, e o desenvolvimento de medidas que

concorram para a consolidação do conhecimento tecnológico empresarial. No âmbito do Portugal Digital

pretende-se desenvolver ações que promovam o empreendedorismo e a atração de investimento, o tecido

empresarial, com foco nas PME, e a transferência de conhecimento científico e tecnológico para a economia.

Para o seu desenvolvimento e implementação serão utilizados os programas Indústria 4.0, Startup Portugal,

INCoDe.2030, Simplex e +CO3SO Digital. Como medidas a implementar, importa realçar a dinamização da

rede nacional de Digital Innovation Hubs, a disseminação de uma ferramenta de avaliação da maturidade

digital para as empresas e um programa de capacitação digital de PME no interior.

Com o Programa Indústria 4.0, em vigor desde 2017, pretende gerar-se as condições para a adaptação do

tecido produtivo nacional às exigências da era digital e acelerar a adoção das tecnologias e conceitos da

Indústria 4.0. Este programa carateriza-se pela introdução de um conjunto de tecnologias digitais nos

processos de produção e tem como objetivos: analisar as experiências nacionais e internacionais e promover

a transição digital das empresas portuguesas; apoiar as PME e economia portuguesa na qualificação de

recursos humanos para a digitalização na indústria; proceder à criação de mecanismos de apoio às empresas

para a transição da indústria portuguesa para a Quarta Revolução Industrial. No conjunto das 64 medidas

previstas para a primeira fase do Programa, 95% estão já em execução ou concluídas. Estas medidas

abrangeram cerca de 530 mil indivíduos e 24 mil empresas. A segunda fase do Programa, lançada em 2019 e

na qual estão inseridas várias medidas para um plano de 4 anos, define-se como «transformadora» em

relação à primeira fase, cujas medidas foram mais de natureza «demonstradora e mobilizadora». Estima-se

que terão um impacto sobre mais de 20 000 empresas a operar em Portugal e, numa fase inicial, permitirão

requalificar e formar em competências digitais 200 000 trabalhadores.

Neste contexto é relevante referir, o papel indutor das RIS3 Nacional e Regionais, na concentração dos

processos de investigação e transferência e nos mecanismos de descoberta empreendedora, demonstrado

uma boa utilização dos instrumentos em linha com as recomendações futuras.

Através de instrumentos financeiros e de apoios específicos para o turismo pretende-se apoiar o

investimento no turismo e valorizar a oferta, promovendo a inovação e a oferta de experiências distintivas,

seamless, prosseguindo um turismo como fator de sustentabilidade ambiental e de coesão económica e social.

Também se pretende projetar Portugal, aumentando a conectividade e notoriedade de Portugal nos mercados

internacionais enquanto destino para visitar, investir, viver e estudar e de grandes eventos. O Turismo foi uma

das atividades económicas mais afetadas pela pandemia COVID-19, importando, assim, criar as condições

para garantir a rápida recuperação da competitividade do setor em termos internacionais. Um dos pilares

passa por recuperar o negócio turístico, que passa pela retoma, reposição e potenciação da capacidade

aérea, assim como pela recuperação dos canais de distribuição internacionais e reforço da capacidade de

comercialização da oferta, e de atração de eventos. Um segundo pilar de atuação passa pela promoção do

investimento no setor, assim como pela intensificação da aposta na promoção da inovação no setor. Ainda

neste domínio, a promoção da recuperação de património, quer de interesse histórico-cultural, arquitetónico ou

natural e a valorização da fruição pelo território, constituem prioridades, dando visibilidade à diversidade da

oferta em todo o território, desde o litoral ao interior, incluindo a implementação do Plano de Sustentabilidade

para o Turismo 2020-2023. Por fim, a qualificação e capacitação do setor do turismo, orientadas para a

valorização do capital humano, assim como lançamento de um Plano de Inovação Funcional do setor

preparando o setor e os seus colaboradores para os desafios da economia digital.

A qualificação das empresas, em particular as de mais pequena dimensão, como é o caso da larga maioria