12 DE OUTUBRO DE 2020

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condicionando a transição do perfil de especialização para atividades mais intensivas em conhecimento e

tecnologicamente mais evoluídas. Por isso, influencia negativamente o processo de convergência com

economias mais desenvolvidas da Europa, enquanto contribui para a reprodução de desigualdades profundas

na sociedade portuguesa.

Por outro lado, as competências atuais, mesmo as mais avançadas, necessitam ainda de ajustamento aos

novos desafios dos setores empresariais e sociais, em particular nas áreas que se identificam como nucleares

num futuro próximo para a sociedade do conhecimento e para a digitalização da economia, por forma a mitigar

eventuais desajustamentos entre a oferta e a procura no mercado de trabalho.

A prioridade conferida à elevação das qualificações da população implica vários níveis de intervenção das

políticas públicas, tais como o acesso à educação pré-escolar, o combate ao abandono e insucesso escolar, o

acesso à formação profissional, ao ensino superior e a formação profissional e ao longo da vida, e a aposta na

inovação e qualificação das pessoas ao nível das competências digitais. Mas implica também a adequação

das ofertas formativas às necessidades do mercado de trabalho, num quadro de alteração dos referenciais de

especialização, de modo a que as empresas possam aproveitar as oportunidades de crescimento potenciadas

pelos mercados em que se inserem.

Especificamente na área das artes, importa destacar o Plano Nacional das Artes, uma parceria entre a

Educação e a Cultura, que dará continuidade às medidas do passado nomeadamente através do

financiamento público Arte-Educação-Comunidade, ou do incentivo à participação e apoio das empresas na

cultura e nas artes da sua região.

Educação pré-escolar, abandono escolar e insucesso escolar

Não obstante a melhoria recente dos indicadores educativos, em resultado das medidas que têm vindo a

ser implementadas, Portugal apresenta ainda algumas fragilidades.

A educação pré-escolar encontra-se hoje acessível à generalidade das crianças dos 3 aos 5 anos e regista

taxas de participação acima da média europeia, fruto de um investimento na abertura de centenas de salas em

territórios de maior escassez, nos últimos anos, em colaboração com as autarquias, mas que precisa de ser

continuado. No abandono escolar, têm-se registado evoluções positivas relevantes desde o início deste

século, estando já próximo da média da UE e da meta de Portugal no âmbito da Estratégia Europa 2020

estabelecida em 10%. No entanto, mantem-se a preocupação de continuar a melhorar o desempenho nesta

matéria, em particular em determinados grupos sociais mais vulneráveis e em alguns territórios onde o

problema é mais sentido, como são os exemplos dos Açores e da Madeira.

No que respeita ao insucesso escolar, observou-se uma redução muito significativa de mais de 30% entre

2016 e 2018 (dados de 2019 ainda não conhecidos), mas o número de retenções mantém-se elevado e o

PISA demonstra que 24% dos estudantes portugueses com 15 anos não possui competências básicas

matemáticas e 17% não tem competências básicas de leitura e de literacia científica.

No âmbito da medida com vista a garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para

todos, procura promover-se o sucesso escolar e combater o abandono precoce da educação e formação, com

base num desenvolvimento curricular assente em autonomia e flexibilidade, enquanto instrumento para a

adequação às necessidades específicas de cada contexto. Neste quadro, desenvolve-se a Fase II do

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, aprofundando um conjunto de respostas às

desigualdades, ao mesmo tempo que se consolidam planos de inovação curricular, pedagógica e

organizacional, se aposta na generalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos, se reforçam

mecanismos de ação social escolar e se alarga a cobertura de atividades de enriquecimento curricular.

Durante o ano de 2019, entre outras iniciativas, lançou-se a legislação que permite às escolas desenvolver

Planos de Inovação, estando já 60 agrupamentos de escolas a implementar os seus Planos de Inovação.

Procedeu-se também ao lançamento do projeto INCLUD-ED em 50 territórios educativos de intervenção

prioritária, com o apoio de especialistas internacionais e da Comissão Europeia. Entre as iniciativas previstas

para 2020, estão o alargamento da oferta pública de pré-escolar, a dinamização e acompanhamento do

trabalho das escolas TEIP e o alargamento e acompanhamento das escolas interculturais e bilingues.

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