12 DE OUTUBRO DE 2020

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No alargamento da oferta formativa, uma das medidas destina-se a reforçar a oferta de formações curtas

iniciais de âmbito superior, pelo apoio à formação inicial curta de âmbito superior nos institutos politécnicos.

Globalmente, em dezembro de 2019 encontravam-se registados e aptos a funcionar 712 Cursos Técnicos

Superiores Profissionais (TESP), com 22 580 vagas, estando registados 11 320 diplomados destes cursos.

Outra das medidas visa estimular o desenvolvimento de uma plataforma inovadora de ensino a distância de

âmbito nacional, tendo por base um contrato de desenvolvimento institucional para reforçar e aprofundar ciclos

de estudos de ensino a distância ministrados pela Universidade Aberta. De destacar, também, a medida

destinada a reforçar a formação pós-graduada em colaboração intra e interinstitucional e transdisciplinar,

designadamente na forma de consórcios multi-institucionais, envolvendo atividades de cooperação entre

instituições de ensino superior, instituições de I&D e de Interface, empresas e administração pública.

Formação avançada

Na formação avançada, Portugal tem mantido uma trajetória positiva, aproximando-se dos padrões

europeus em termos de número de doutorados face à população e do número de investigadores nos quadros

das empresas. Nesta área, há uma forte ligação com as atividades de I&D para a criação de conhecimento,

elemento transversal e basilar para a consolidação da sociedade do conhecimento e para a competitividade da

economia, e em particular das empresas. Para que em Portugal se atinjam os números europeus de

investigadores doutorados nas instituições de ensino superior, de I&D e nas empresas, deverá garantir-se o

aumento em 25% da graduação anual de novos doutorados, passando de 3 para 4 novos doutorados por ano

e por 10 000 habitantes até 2030. Por isso, as políticas públicas devem proporcionar estímulos ao emprego

científico, seja académico, em instituições de I&D ou em empresas, para suportar o crescimento das

atividades de I&D e de inovação empresarial.

Para apoiar a formação avançada em todas as áreas do conhecimento ao nível doutoral, em 2019 foram

recomendadas para financiamento 2152 bolsas de doutoramento, 1.366 na sequência do concurso anual

destinado a apoiar investigadores que pretendam desenvolver trabalhos de investigação para a obtenção do

grau académico de Doutor. Em 2020, será aberto um novo concurso para atribuição de bolsas de

doutoramento e, adicionalmente, será apoiada a atribuição de bolsas de doutoramento selecionadas pelas

Unidades de I&D no âmbito de programas de doutoramento acreditados, prevendo-se a concessão de 400

novas bolsas por ano.

6.4. A Qualificação das Instituições

Os serviços do Estado, enquanto promotores da melhoria das condições de vida da população e indutores

de crescimento e de desenvolvimento económico, desempenham um papel relevante na competitividade da

economia. Estes devem, por isso, conseguir acompanhar a evolução da sociedade, nas suas várias

dimensões, de modo a garantir maior proximidade às necessidades dos cidadãos. Impõe-se, por isso, dar

continuidade e reforçar os processos modernização e capacitação compatíveis com maior eficiência,

celeridade e qualidade dos serviços, passando pela sua desburocratização e digitalização.

Estes aspetos são particularmente pertinentes para os custos de contexto impostos à atividade económica

e empresarial, podendo reduzir obstáculos e melhorar as condições para o investimento. A celeridade

processual relacionada com a capacidade e qualidade de resposta do Estado, por exemplo das entidades

envolvidas na gestão de instrumentos de financiamento e na Justiça, reflete-se de forma relevante no

aproveitamento de oportunidades de mercado pelas empresas e na sua capacidade competitiva, influenciando

o seu posicionamento da economia no contexto internacional.

Manter-se-á a aposta no Lab X, laboratório ou incubadora de inovação no setor público com o objetivo de

promover a inovação na Administração Pública assim como na Estratégia TIC 2020, promovendo uma

racionalização e concentração da função informática na Administração Pública central, aproveitando

economias de escala, com ganhos de eficácia e de eficiência. Como forma de aglutinar uma estratégia de

difusão de inovação nos serviços públicos a Rede Interministerial para a Modernização Administrativa (RIMA)

terá um novo desenvolvimento e contextualização (de acordo com a sua missão e os objetivos legalmente

definidos) que está orientado para a implementação da Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e