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26 DE OUTUBRO DE 2020

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Assembleia da República, 26 de outubro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do BE: Maria Manuel Rola — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Jorge Costa — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua

— João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro

— Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 624/XIV/1.ª

(REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SERPA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 633/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À IMEDIATA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA DE SERPA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 655/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE

SERPA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 676/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA DE SERPA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 681/XIV/2.ª

(REQUALIFICAÇÃO URGENTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SERPA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 703/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SERPA)

Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1 – Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa (Poderes

dos Deputados) e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República (Poderes dos

Deputados), foram apresentadas as seguintes iniciativas:

 Projeto de Resolução n.º 624/XIV/1.ª (PCP) – Requalificação da Escola Secundária de Serpa

 Projeto de Resolução n.º 633/XIV/2.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à imediata

requalificação da Escola Secundária de Serpa

 Projeto de Resolução n.º 655/XIV/2.ª (BE) – Recomenda ao Governo a realização urgente de obras na

Escola Secundária de Serpa

 Projeto de Resolução n.º 676/XIV/2.ª (PSD) – Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a

requalificação da Escola Secundária de Serpa

 Projeto de Resolução n.º 681/XIV/2.ª (PEV) – Requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa

 Projeto de Resolução n.º 703/XIV/2.ª (PS) – Recomenda ao Governo a requalificação da Escola

Secundária de Serpa

2 – A discussão das iniciativas acima identificadas ocorreu na reunião da Comissão de 22 de outubro de