Figura 1 – Cronograma do Semestre Europeu

Fonte: Adaptação UTAO do “Cronograma do Semestre Europeu”, disponível em https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/2018-euro-

pean-semester-timeline_en.pdf.

6.1.1.1 Fase preparatória: Análise da situação e seguimento do ano anterior

158. O planeamento do Semestre Europeu de 2020 ocorreu em novembro de 2019 com a publicação

do Roteiro para o Semestre Europeu 2020. Este roteiro teve como objetivo assegurar que todas as forma-

ções competentes do Conselho e as suas instâncias preparatórias trabalhassem de forma coordenada

e coerente na preparação da documentação e dos debates sobre o Semestre Europeu. Este roteiro

estava dividido em duas fases, a primeira abrangendo o período até ao Conselho Europeu de março,

e a segunda relativa ao período compreendido entre o Conselho Europeu de março e o de junho de

2020. O Roteiro do Semestre Europeu encontra-se disponível na página online do Conselho Euro-

peu/Conselho da União Europeia, na seguinte hiperligação.

159. Em 17 de dezembro, a CE adotou o pacote de outono, um conjunto de documentos que integram

o Semestre Europeu 2020. Este pacote, que integra as previsões económicas de outono da CE, assinala

o início do ciclo anual de coordenação da governação económica. Com a publicação deste conjunto

de documentos, a CE estabelece as prioridades económicas gerais para a UE e dota os países da UE

com as orientações políticas para o ano seguinte. Os próximos parágrafos sintetizam o conteúdo destes

documentos:

 Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020

 Single Market Performance Report 2019 (Relatório de Desempenho do Mercado Único 2019)que

acompanha a Estratégia Anual para o Crescimento sustentável 2020

 Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2020

 Projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da Área do Euro para 2020

160. Na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, a Comissão definiu as prioridades da UE em

matéria económica, em geral, e de emprego, em particular, no âmbito da qual se podem criar sinergias,

soluções de compromisso entre as quatro dimensões da agenda para o crescimento. O Pacto Ecológico

Previsões Económicas de Outono Previsões Económicas de Inverno Previsões Económicas da Primavera Previsões Económicas de Verão

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•Análise Anual doCrescimento

•Mecanismo de Alerta:- Análise por país; - Procedimento desequilíbrios macroeconómicos

•Relatório conjunto doEmprego

•Recomendações da Comissão Europeia para a área do euro

•Parecer da Comissão Europeia sobre os projetosde orçamento para o ano seguinte.

• Elaboração do Relatório por País (análise económica e social, medidas específicas por país sobre crescimento, emprego e solidez das finanças públicas, avaliação dos progressos feitos relativamente às recomendações emitidas em relatórios anteriores).

•Apreciação aprofundada dospaíses com desequilíbrios excessivos.

•Recomendações específicas por país.

As recomendações esepcificas por país fornecem orientalções políticas adaptadas a cada um dos países da área do euro relativamente à forma de aumentar o emprego e o crescimento, mantendo ao mesmo tempo finanças públicas sólidas.

Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

•Análise dos Pareceres da Comissão Europeiasobre os projetos de orçamento para o ano seguinte.

•Adopta recomendações para a área do euro e conclusões sobre os relatórios de análise anualdo crescimento e do mecanismo de alerta.

•Adoptam os respetivos orçamentos

•Programa nacional de reformas

•Programa de estabilidade

•Projetos de orçamento

•Adopção de prioridades económicas com base na análise anual de crescimento.

•Discussão das recomendações específicas para cadapaís.

•O Conselho da União europeia endossa a versão final das recomendações específicas para cadapaís.

Fase preparatória:Análise da situação e

seguimento do ano anterior

Fase 1:Orientação política a nível da UE

Fase 2:Objetivos, políticas e planos específicos por país

Fase 3:Execução

•Diálogo sobre oRelatório de Análise Anual do Crescimento

•Resolução sobre oRelatório de Análise Anual do Crescimento

•Diálogo sobre as recomendações específicas para cada país

II SÉRIE-A — NÚMERO 28 ___________________________________________________________________________________________________________

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