a) Créditos por empréstimos

O valor apurado ascendia a 24 330 M€, sendo 84,5% detidos por SFA/EPR. Destes, 52,9% respeitavam a entidades que, direta ou indiretamente, apoiam o sistema financeiro e 42,2% a empresas de transportes e infraestruturas conforme evidencia o Gráfico I. 21.

Gráfico I. 21 – Créditos por empréstimos – Principais entidades beneficiárias – 2019

Os créditos por empréstimos cresceram 1 970 M€ face a 2018, sobretudo, devido a:

♦ contratualização de novos empréstimos no valor de 2 114 M€1, maioritariamente, a SFA/EPR(2 090 M€), da qual ressalta o montante relativo à Parvalorem (1 204 M€);

♦ despesa de 893 M€ com empréstimos celebrados em anos anteriores, da qual 95,2% (850 M€2) foirelativa ao contrato de abertura de crédito celebrado em 2017 com o Fundo de Resolução;

♦ extinção de créditos por compensação, sobre a Infraestruturas de Portugal3, no valor de 150 M€,extinção do crédito de 9,8 M€, sobre o Comissariado dos Desalojados, bem como do perdão àsRepúblicas de Moçambique e de São Tomé e Príncipe4, no valor global de 26 M€;

♦ reembolsos que totalizaram 684 M€, destacando-se o da Metro do Porto5 (487 M€), que representou71,2% do total amortizado no ano. Os municípios amortizaram 58 M€ (dos quais, 48,1%correspondem aos municípios de Lisboa e de Évora) e as regiões autónomas 76 M€ (dos quais,80,3% pela RAM).

1 No global, cumpriu-se o limite de endividamento previsto no art.º 135 da LOE 2019, de 4 500 M€. 2 Em 2018, do contrato de abertura de crédito foram utilizados 430 M€. Em 2019, foi utilizado o restante do montante

total ou plafond autorizado de 1 280 M€. 3 Na sequência da assinatura de novo acordo de regularização de créditos por contrapartida de dívidas do Estado relativas

a investimentos em infraestruturas de longa duração realizados pela empresa. 4 Os empréstimos a estes Estados estão previstos em acordos que estabelecem o perdão da dívida na data de vencimento

de cada prestação. 5 Paralelamente, a Metro do Porto beneficiou em 2019 de novos empréstimos no valor de 659,1 M€.

Entidades do sistema financeiro

52,9%

Entidades de transportes e

infraestruturas

42,2%

FdR5 533 M€

Parvalorem4 091 M€

Parups e Parparticipadas 1 246 M€

Metro do Porto

2 896 M€

IP2 371 M€

Metropolitano de Lisboa 1 793 M€

CP1 528 M€

Transtejo91 M€

Outras1 016 M€

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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