Quadro I. 41 – Principais participações no capital social e estatutário

(em milhões de euros)

Entidades 2017 (a) 2018 (b) 2019 Variação

2019-2018 Variação

% Infraestruturas de Portugal, SA 4 925 5 665 7 068 1 403 24,8

CP – Comboios de Portugal, EPE 3 850 3 931 3 959 28 0,7

Caixa Geral de Depósitos, SA 3 844 3 844 3 844 0 0,0

Entidades do sector da saúde (a) 2 940 3 287 3 313 26 0,8

Metropolitano de Lisboa, EPE 2 369 2 463 3 090 627 25,5

Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (em liquidação) 1 235 1 235 2 596 1 361 110,2

Parpública – Participações Públicas, (SGPS), SA 2 000 2 000 2 000 0 0,0

Rádio e Televisão de Portugal, SA 1 429 1 433 1 433 0 0,0

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA 495 537 839 302 56,2

STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA 157 231 303 72 31,2

Agência p/ Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE 115 115 115 0 0,0

IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA 100 100 100 0 0,0

Parque Escolar, EPE 91 91 91 0 0,0

Parparticipadas, SGPS, SA 90 90 90 0 0,0

Total 23 640 25 022 28 841 3 819 15,3

(a) Inclui hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde EPE e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.

(b) Difere do valor apurado nos PCGE 2017 e 2018, por se ter incluído o Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (em liquidação).

Fonte: Informação prestada pelas entidades – Instruções 1/2008–2.ª Secção. Cálculos TC.

Relativamente às operações realizadas em 2019, destacaram-se:

♦ O aumento de capital na IP no valor global de 1 403 M€, bem como o registo de mais 1 361 M€ daparticipação sobre o Banif1.

♦ A aprovação2 e registo junto da CRC de aumentos de capital em numerário, no valor de 1 875 M€.

♦ A criação do Hospital de Braga, EPE (4 M€)3 e a transmissão para o Estado de participações, no valorglobal de 1,3 M€, na sequência do auto de entrega e receção do património residual da liquidação daParque Expo 98, SA.

♦ A obtenção de novas participações destacando-se a da Siresp, no valor nominal 1,6 M€ (mas queenvolveu despesa de 7 M€)4, passando o Estado a deter 100% do capital social da entidade.

♦ Também se verificaram reduções ao nível de algumas participações, nomeadamente:

◊ 174 M€ devido ao encerramento da liquidação seguido do cancelamento da matrícula daEmpordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA;

1 O valor do capital social registado na CRC passou de 1 721 M€ para 3 617 M€ (2 596 M€ correspondem a 71,8% da participação do Estado, conforme informação da DGTF).

2 Também foi autorizado um aumento de capital em espécie no total de 343 M€ à Parque Escolar, EPE, faltando realizar 84 M€. Operação não concluída no ano, pelo que não foi considerada.

3 Pelo DL 75/2019, de 30/05. 4 Para o Estado ficar detentor de 100% do capital social da sociedade, comprou a parte que sócios privados (PT Móveis e

à Motorola) detinham sobre a Siresp. A despesa associada a estas operações (7,1 M€) é superior ao valor nominal do ativo que o Estado passa a deter (1,6 M€). A acrescer à despesa, o Estado celebrou um contrato de dação em pagamento com a Parvalorem, no valor de 2,2 M€ para receber as ações que esta detinha na Siresp.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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