Quadro I. 44 – Património financeiro não consolidado dos SFA

(em milhões de euros)

Ativos financeiros Total da carteira em Variação

Rendimentos 31/12/2018 (a) 31/12/2019 Total %

1. Títulos de dívida pública 10 712 12 040 1 328 12,4 224

Obrigações do Tesouro 5 314 5 162 -152 -2,9 203

CEDIC/CEDIM 4 039 5 780 1 742 43,1 7

Bilhetes do Tesouro 955 693 -262 -27,4 0

Outros 404 404 0 0 15

2. Créditos por 8 614 8 701 88 1 28

Empréstimos (b) 5 022 5 075 53 1,1 21

Transmissão 3 187 3 206 19 0,6 7

Execução de garantias 405 421 16 4 0

3. Participações 3 927 3 993 65 1,7 111

Societárias 3 897 3 962 64 1,7 111

Não societárias 30 31 1 2,6 0

4. Outros ativos financeiros 4 512 4 312 -200 -4,4 5

Unidades de participação 2 262 2 186 -76 -3,4 2

Obrigações 822 855 33 4 2

Participações em fundos não titulados 557 588 32 5,7 0

Outros 871 683 -188 -21,6 1

Total não consolidado (1+2+3+4) 27 765 29 046 1 280 4,6 368

Total consolidado (c) 15 200 15 110 -90 -0,6 -

(a) Valores não coincidentes com os divulgados no PCGE 2018 por terem sido corrigidos com informação obtida já em 2020, pelasentradas e saídas de SFA/EPR do perímetro da AC, bem como pelo alargamento do âmbito da consolidação, que em 2018 serestringia aos títulos de dívida pública e créditos.

(b) Não integra os créditos reportados pelo IFAP (1,6 M€) e pela AD&C (74,5 M€) no âmbito, respetivamente, da Linha do CréditoPAR e do QREN e BEI PT 2020, uma vez que esses SFA apenas fazem a gestão destes créditos.

(c) Excluindo os ativos em entidades integradas no próprio perímetro da AC.

Fonte: Informação prestada pelas entidades – Instruções 1/2008–2.ª Secção. Cálculos TC.

A variação de 1 280 M€ registada no final do ano foi determinada, em particular, pelo acréscimo de 1 742 M€ na carteira das aplicações CEDIC conjugado, em sentido contrário, pela diminuição de 414 M€ na carteira das Obrigações do Tesouro (OT) e dos Bilhetes do Tesouro (BT).

Em relação às aplicações CEDIC destacam-se as realizadas em 2019 pela AD&C (651 M€), CGA (332 M€), Fundo Ambiental (200 M€), Instituto da Mobilidade e dos Transportes (150 M€) e Parpública (195 M€) que totalizaram 1 528 M€ (87,7% da variação registada na carteira). Por sua vez, a variação registada nas OT e nos BT resulta das duas principais carteiras deste tipo de títulos, detidas pelo FRDP e pela CGA. Das restantes variações, ainda que com menor expressão, destacam-se as mais relevantes e respetivas operações associadas:

♦ Acréscimo de 53 M€ nos créditos por empréstimos, em resultado de:

◊ Concessão pela AD&C de 126 M€ de incentivos de natureza reembolsável no âmbito dosProgramas Operacionais do Portugal 2020, ao abrigo dos regulamentos específicos dos domínios da competitividade e internacionalização e da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos1;

◊ Celebração de empréstimos remunerados pela IFD, no âmbito da Linha Capitalizar Midcaps, com o Millennium BCP e o Novo Banco no valor global de 100 M€2;

1 Ambos estabelecidos pela Portaria 57-B/2015, de 27/02. 2 Valor contratado junto do Banco Europeu de Investimento.

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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