(em milhões de euros)

Designação 31/12/2018 31/12/2019 Variação

Valor %

Passivo 12 150 11 233 -917 -7,5

Terceiros 12 144 11 227 -918 -7,6

Depósitos no IGCP 11 328 11 033 -295 -2,6

Serviços integrados 2 367 2 274 -92 -3,9

Serviços e fundos Autónomos 4 963 4 690 -273 -5,5

Entidades públicas reclassificadas 1 105 950 -155 -14,0

Outras Entidades 2 893 3 118 225 7,8

Outras Contas no IGCP 816 194 -622 -76,3

Empréstimos contraídos pelo Estado 723 - -723 -

Empréstimos contraídos no período complementar de 2019 - 108 108 -

Contas de apoio à contabilização das operações da tesouraria do Estado 83 76 -7 -8,8

Outras Contas 10 10 0 2,3

Resultados de Operações Financeiras 5 6 1 7,8

Fonte: CGE de 2018 e 2019 – Mapa 47 – Elementos informativos diversos – Balanço da tesouraria do Estado. ICGP. Cálculos TC.

O saldo das disponibilidades e aplicações, no final de 2019, ascendeu a 7 744 M€, menos 2 323 M€ (23,1%) do que em 2018, sobretudo pela diminuição de 2 531 M€ (27,4%) no saldo global de tesouraria no Banco de Portugal (BdP) para 6 695 M€, principal componente da posição de tesouraria. Esta diminuição resultou do efeito conjugado:

♦ Por um lado, do financiamento anual nomeadamente através de obrigações do Tesouro e demedium-term notes no valor de 15 663 M€1;

♦ Por outro, do conjunto de operações que afetaram negativamente este saldo, do qual se destacam:i) cobertura do défice orçamental do Estado (3 940 M€); ii) aquisição líquida de ativos financeiros,(5 559 M€); iii) amortizações de dívida de médio e longo prazo, nomeadamente obrigações dotesouro e medium-term notes (8 143 M€)2; e iv) a amortização antecipada do empréstimo ao FundoEuropeu de Estabilização Financeira (2 000 M€).

Para além da variação nas contas no BdP, é ainda de salientar as seguintes situações:

♦ Diminuição em 41 M€ (15,2%) dos saldos em bancos nacionais que refletem os valores (230 M€)ainda não transferidos para a conta centralizadora do BdP (valores relativos, em regra, a entradas defundos na tesouraria nos últimos dias do ano e que são regularizados no ano seguinte).

♦ Aumento de 250 M€ (50,0%) nas aplicações de recursos disponíveis, devido ao acréscimo dasaplicações em depósitos a prazo. O saldo destas aplicações, no valor de 750 M€ respeita a umaaplicação do Estado em conta bancária titulada pelo IGCP no Banco Santander Totta3.

O saldo devedor na conta de terceiros aumentou 1 406 M€ (67,5%) face a 2018, o que resulta, sobretudo de:

♦ Aumento de 1 553 M€ que reflete as emissões de dívida (1 312 M€ em CEDIC e 241 M€ em BT) noperíodo complementar de 2019 para satisfazer necessidades orçamentais desse ano.

1 Exclui operações de troca de obrigações do Tesouro. 2 Exclui operações de troca. 3 Inclui também os saldos residuais de algumas aplicações em depósitos à ordem nas instituições bancárias, que

representam, no seu conjunto, 41 869,28 €.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

120