A média de idades dos novos pensionistas (do SSS e do RPSC) situou-se nos 64,3 anos, em ambos os sistemas (63,8 e 62,6 em 2018, respetivamente em cada sistema), ainda abaixo da idade normal de acesso à pensão de velhice (66 anos e 5 meses)1 e o número médio de anos de carreira contributiva foi de 28,1 no RGSS e de 27,12 no RPSC, significativamente abaixo dos 40 anos necessários para a obtenção de uma pensão de velhice isenta de penalizações3.

Comparando o número de beneficiários ativos com o número de beneficiários passivos (o denominado índice de dependência) verifica-se que:

♦ no SSS, o decréscimo gradual entre 2008 e 2013 (de 2,1 para 1,8), invertido em 2015 (1,9) e tendoatingido em 2019 o nível registado de 2008 (2,1), reflete em particular as melhorias registadas nomercado de trabalho (Gráfico II. 3);

♦ no RPSC (Gráfico II. 4) este rácio incorpora o efeito da integração dos trabalhadores em funçõespúblicas, contratados a partir de 01/01/2006 no RGSS (e já não no RPSC, que se tornou um sistemafechado) e daí a tendência decrescente para o número de beneficiários ativos (menos 41,7% desde20064).

Gráfico II. 3 – Índice de dependência dos beneficiários passivos do SSS

Gráfico II. 4 – Índice de dependência dos beneficiários passivos do RPSC

Fonte: Estatísticas da SS. Fonte: Estatísticas da CGA.

1 Portaria 25/2018, de 18/01. 2 Este indicador no RPSC não compara diretamente com o do RGSS por se encontrar prejudicado por duas vias: a falta de

separação entre pensões de velhice e pensões de invalidez e bem assim pelo aumento progressivo da atribuição de pensões unificadas processadas pelo CNP, onde só é considerado o período contributivo para a CGA. Estes dois fatores influenciam negativamente o seu resultado pelo que o mesmo não é comparável com o que resulta do SSS.

3 Uma carreira contributiva inferior a 40 anos corresponderá sempre a uma taxa de formação da pensão inferior à que seria atribuída a uma carreira contributiva com 40 anos, significando um valor de pensão também inferior (penalização).

4 O número de beneficiários ativos passou de 739 664, no final de 2005, para 431 132, no final de 2019.

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Subscritores Aposentados/ReformadosÍndice de dependência

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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