2.3. Financiamento: 64,0% de contribuições e 34,4% do OE

Em 2019, a despesa com pensões e complementos, tal como consta da CGE, totalizou cerca de 27 573 M€, sendo 64,0% financiado por receitas provenientes de contribuições e quotizações e 34,4% de transferências do OE (Gráfico II. 5).

Gráfico II. 5 – Financiamento da despesa com Pensões – 2015 e 2019

Fonte: CSS 2015 e 2019 e dados fornecidos pela CGA 2015 e 2019.

O aumento desta despesa com pensões entre 2015 e 2019, foi acompanhado pela diminuição do contributo do OE e pelo aumento do contributo das receitas provenientes das contribuições e quotizações, no seguimento da recuperação da atividade económica verificada no período.

Quadro II. 5 – Financiamento da despesa com Pensões – 2015-2019

(em milhões de euros)

Origem do Financiamento 2015 2016 2017 2018 2019 Variação

2019/2018 (%)

Contribuições e quotizações: 14 686 15 202 15 864 16 713 17 648 5,6

SS 10 834 11 405 12 127 13 045 13 986

CGA 3 852 3 797 3 738 3 668 3 662

Transferências do OE: 10 154 10 028 9 725 9 423 9 494 0,8

SS 5 296 5 102 4 731 4 199 4 234

CGA 4 858 4 926 4 993 5 224 5 260

Transferências de outras entidades 125 99 103 106 109 3,1

Outras receitas 293 302 309 398 322 -19,2

Despesa com pensões (a) 25 258 25 632 26 000 26 640 27 573 3,5

(a) Valores consolidados: o valor total das pensões corresponde ao somatório dos valores pagos pela SS e pela CGA.

Fonte: CSS 2015 a 2019 e dados fornecidos pela CGA.

Note-se que a evolução positiva da atividade económica neste período, permitiu em 2018 dispensar a transferência extraordinária do OE para o financiamento do défice do sistema previdencial – repartição da SS e mais do que compensou o aumento das transferências do OE para financiamento do défice do RPSC, o qual decorre do facto de as receitas provenientes de beneficiários ativos e respetivas entidadesempregadoras tenderem a ser cada vez menores. Entre 2015 e 2019 o esforço financeiro do Estado nasatisfação das responsabilidades com pensões passou de 10 154 M€ para 9 494 M€.

Contribuições e quotizações58,1%

Transferências do OE40,2%

Transferências de outras entidades0,5%

Outras receitas1,2%

2015

Contribuições e quotizações64,0%

Transferências do OE34,4%

Transferências de outras entidades0,4%

Outras receitas1,2%

2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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