3. A CONTA GERAL DO ESTADO

3.1. Receitas e despesas consolidadas da administração central e da segurança social

Em 2019, a “conta consolidada da administração central e da segurança social” (Mapa XXIII da CGE) evidencia receitas de 81 400 M€, despesas de 82 407 M€ e um saldo de -1 007 M€. A receita cresceu cerca do dobro da despesa, reduzindo o défice em 1 658 M€.

Quadro I. 10 – Conta consolidada da AC e da SS – 2018-2019

(em milhões de euros)

Receitas e despesas orçamentais 2018 2019 Variação

Conta consolidada AC e SS (a)

AC SS Conta consolidada

AC e SS (a) Valor %

RECEITAS 78 018 62 694 29 511 81 400 3 383 4,3

Receita fiscal 45 174 46 667 247 46 914 1 740 3,9

Contribuições para a SS e CGA 20 991 4 048 18 365 22 413 1 423 6,8

Outras receitas correntes 10 371 10 652 10 840 (d) 10 687 316 3,0

Transferências de capital 1 183 1 075 0 1 074 -109 -9,2

Outras receitas de capital 300 253 59 (d) 312 13 4,3

DESPESAS 80 682 66 522 26 690 82 407 1 725 2,1

Pensões e outras prestações sociais (SS e CGA) (b) 32 659 9 721 24 159 33 879 1 221 3,7

Despesas com pessoal (c) 16 794 17 242 244 17 487 693 4,1

Aquisição de bens e serviços 9 776 9 943 72 10 016 240 2,5

Juros e outros encargos 8 126 7 772 10 7 778 -349 -4,3

Outras despesas correntes 9 520 17 738 2 169 (d) 9 106 -414 -4,3

Aquisição de bens de capital (investimento) 2 555 2 692 30 2 722 167 6,5

Outras despesas de capital 1 253 1 414 5 (d) 1 419 166 13,3

Saldo global -2 664 -3 828 2 822 -1 007 1 658 -62,2

(a) Foram objeto de consolidação fluxos intra e intersectoriais de juros, subsídios, transferências correntes e de capital e a aquisição/venda de serviços noprograma saúde.

(b) Exclui as transferências entre a CGA e a SS para pagamento de pensões aos beneficiários e as transferências e subsídios da SS (Ação Social) para a AC.

(c) Relativamente à SS abrange apenas as despesas de administração.

(d) Inclui diferenças de consolidação: 57 M€ (receitas correntes), 18 M€ (receitas de capital), 37 M€ (despesas correntes) e 24 M€ (despesas de capital).

Fonte: CGE – Mapa XXIII (exclui todas as receitas e despesas classificadas em ativos e passivos financeiros), SGR, SIGO e CSS.

A receita fiscal (46 914 M€) e as contribuições para SS e CGA (22 413 M€) constituíram 85,2% da receita. Na despesa, 83,9% deveu-se a pensões e outras prestações sociais (33 879 M€), despesas com pessoal (17 487 M€), aquisição de bens e serviços (10 016 M€) e juros e outros encargos (7 778 M€).

O gráfico seguinte mostra os contributos para o aumento da receita (3 383 M€) e da despesa (1 725 M€).

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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