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3.2.3. Despesa consolidada

3.2.3.1. Despesa consolidada, por classificação económica

Em 2019, a despesa orçamental consolidada da AC totalizou 66 522 M€, o que representa um aumento de 1 032 M€ (1,6%) face a 2018.

Quadro I. 18 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2018-2019

(em milhões de euros)

Classificação económica 2018 2019 Variação

Valor % Valor % Valor %

Despesas correntes 61 709 94,2 62 416 93,8 707 1,1

Despesas com pessoal, das quais 16 565 25,3 17 242 25,9 677 4,1

Ensino não superior 4 699 7,2 4 844 7,3 145 3,1

Ensino superior e SAS 1 372 2,1 1 449 2,2 77 5,6

Serviço Nacional de Saúde (SNS) 4 026 6,1 4 319 6,5 293 7,3

Forças armadas e de segurança 2 523 3,9 2 548 3,8 25 1,0

Aquisição de bens e serviços, da qual 9 710 14,8 9 943 14,9 234 2,4

Serviço Nacional de Saúde (SNS) 5 974 9,1 6 041 9,1 66 1,1

Juros e outros encargos 8 121 12,4 7 772 11,7 -349 -4,3

Transferências correntes, das quais 25 329 38,7 26 064 39,2 736 2,9

CGA – pensões e prestações sociais 9 695 14,8 9 721 14,6 26 0,3

Segurança social 8 509 13,0 9 093 13,7 584 6,9

Administração local 2 823 4,3 2 981 4,5 158 5,6

Subsídios 463 0,7 462 0,7 -2 -0,3

Outras despesas correntes 1 372 2,1 920 1,4 -452 -32,9

Diferenças de conciliação 150 0,2 13 0,0 -138 -91,6

Despesas de capital 3 781 5,8 4 107 6,2 325 8,6

Investimento (aquisição de bens de capital) 2 532 3,9 2 692 4,0 160 6,3

Infraestruturas de Portugal – PPP rodoviárias 1 473 2,2 1 402 2,1 -71 -4,8

Investimentos militares 225 0,3 304 0,5 79 35,1

Transferências de capital 1 220 1,9 1 368 2,1 148 12,1

Outras despesas de capital 18 0,0 23 0,0 5 26,1

Diferenças de conciliação 11 0,0 24 0,0 13 118,5

Despesas efetivas 65 490 100,0 66 522 100,0 1 032 1,6

Fonte: CGE Mapa XXIII (exclui todas as receitas e despesas classificadas em ativos e passivos financeiros) e SIGO.

As despesas correntes ascenderam a 62 416 M€, representando assim 93,8% da despesa da AC, e registaram um acréscimo de 707 M€ (1,1%), sendo de salientar as seguintes variações:

♦ As despesas com pessoal aumentaram 677 M€ (4,1%)1, totalizando 17 242 M€, com especialimpacto nas entidades do SNS (293 M€; 7,3%) e nos estabelecimentos de ensino não superior(145 M€; 3,1%).

Relevam para o acréscimo das despesas com pessoal o aumento do número de trabalhadores2, ospagamentos de valorizações remuneratórias, decorrentes do descongelamento de carreiras iniciado

1 462 M€ em remunerações certas e permanentes, 112 M€ em abonos variáveis ou eventuais e 103 M€ em contribuições para a segurança social.

2 Em 2019 registaram-se mais 11 658 (2,3%) postos de trabalho no subsector da administração central, de acordo com os dados divulgados pela DGAEP. Desses, 6 701 (57,5%) referem-se a novas contratações efetuadas por entidades do SNS.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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