3.2.3.2. Despesa consolidada, por programa orçamental

Na despesa efetiva consolidada, por programas orçamentais (PO)1 destaca-se o conjunto de programas da área social, que abrange 59,9% do total (40 120 M€), integrando as áreas do trabalho, solidariedade e segurança social, da saúde, do ensino e da ciência e tecnologia e o conjunto de programas da área económica, que representa 24,9% do total (16 698 M€) e abrange as áreas da gestão da dívida pública, das finanças, do planeamento e infraestruturas, da agricultura e do ambiente, entre outras.

Quadro I. 19 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2019

(em milhões de euros)

Agrupamento de programas / Programa orçamental

Despesas com

pessoal

Aquisição de bens e serviços

Juros e outros

encargos

Transf. e subsídios

Aquis. de bens de capital

Outras Total Estrutura (%)

Soberania 1 709 637 3 3 598 82 39 6 068 9,1

PO01 – Órgãos de soberania 268 28 0 3 372 5 3 3 675 5,5

PO02 – Governação 88 33 0 13 9 4 147 0,2

PO03 – Representação externa 191 56 0 118 10 22 398 0,6

PO08 – Justiça 997 346 0 24 37 5 1 408 2,1

PO09 – Cultura 165 174 2 73 21 5 440 0,7

Segurança 2 836 669 1 135 397 51 4 089 6,1

PO06 – Defesa 1 211 484 0 21 335 30 2 080 3,1

PO07 – Segurança interna 1 626 185 1 113 62 21 2 008 3,0

Social 11 234 7 562 21 20 469 374 460 40 120 59,9

PO10 – Ciência, tecnologia e ensino superior 1 468 335 0 562 125 21 2 512 3,8

PO11 – Ensino básico e sec. e admin. escolar 4 942 184 16 788 39 402 6 372 9,5

PO12 – Trabalho, solidariedade e segurança social 369 243 0 19 060 50 8 19 730 29,5

PO13 – Saúde 4 455 6 800 4 59 159 29 11 506 17,2

Económica 1 463 1 076 7 818 4 109 1 840 392 16 698 24,9

PO04 – Finanças 590 236 119 2 626 33 186 3 789 5,7

PO05 – Gestão da divida pública 0 0 7 171 0 0 0 7 171 10,7

PO14 – Planeamento e infraestruturas 383 495 172 134 1 679 95 2 957 4,4

PO15 – Economia 97 77 1 246 9 20 450 0,7

PO16 – Ambiente 179 171 351 376 66 11 1 154 1,7

PO17 – Agricultura, florestas e desenv. rural e mar 185 83 3 719 42 79 1 112 1,7

PO18 – Mar 29 14 0 9 11 0 64 0,1

Subtotal (antes da consolidação entre programas) 17 242 9 943 7 842 28 311 2 692 942 66 974 100,0

Consolidação entre programas (a deduzir) 0 0 71 417 0 0 488

Diferenças de conciliação (a somar) 0 8 0 28 0 0 36

Despesa efetiva consolidada 17 242 9 952 7 772 27 922 2 692 942 66 522

Fonte: SIGO.

1 Os PO correspondem à orgânica ministerial, com exceção do Ministério das Finanças (que inclui o PO Finanças e o PO Gestão da dívida pública). O PO Órgãos de soberania corresponde ao título Encargos Gerais do Estado e o PO Governação à Presidência do Conselho de Ministros.

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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