II SÉRIE-A — NÚMERO 94

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OCDE – PISA 2015 results [Em linha]: policies and practices for successful schools. Paris: OECD, 2016.

Vol. 2. [Consult. 17 fev. 2021]. Disponível na intranet da AR:

:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=120384&img=7599&save=true> ISBN 978-92-64-26751-0

Resumo: Este estudo da OCDE aborda a questão da dimensão das turmas «class size and student/teacher

ratio» (p. 202-208). De acordo com o mesmo, a dimensão das turmas pode afetar a aprendizagem de diversas

formas: turmas grandes podem limitar o tempo e a atenção que os professores podem dedicar aos alunos

individualmente, especialmente àqueles que mais precisam de apoio académico; os alunos também podem

dispersar-se mais com as perturbações e o barulho na sala de aula, o que dificulta a aprendizagem. Os

resultados do PISA 2015 mostram que, em média, nos países da OCDE, em escolas com turmas mais

pequenas, os alunos relataram que os seus professores adaptaram as aulas às necessidades e conhecimentos

dos alunos, como acontece no Luxemburgo, Rússia e República Eslovaca. Contudo, e dado o custo

relativamente alto de redução da dimensão das turmas, a decisão de fazê-lo, ou não, deve depender da forma

como melhora os resultados dos alunos, comparativamente com outras intervenções políticas menos

dispendiosas.

Nos países da OCDE, a proporção aluno-professor varia de quase 30 alunos por professor no Brasil,

Colômbia, República Dominicana e México, para menos de 10 alunos por professor na Albânia, Bélgica, Grécia,

Hungria, Islândia, Luxemburgo, Malta e Polónia. São apresentados dados sobre a relação entre o rácio

professor/aluno e a dimensão das turmas, alertando-se para o facto de as relações entre o tamanho da turma,

a proporção aluno-professor e o desempenho dos alunos deverem ser interpretadas com cautela. Verificou-se

que, em média, nos países da OCDE, turmas grandes e rácios professor/aluno mais altos são mais

frequentemente observados em escolas mais favorecidas do ponto de vista socioeconómico, em escolas

urbanas e em escolas públicas.

RAMOS, Filomena; FÉLIX, Paula; PERDIGÃO, Rute – Organização escolar [Em linha]: as turmas. Lisboa:

Conselho Nacional de Educação, 2016. [Consult. 17 fev. 2021]. Disponível na intranet da AR:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133336&img=19862&save=true>

ISBN 978-989-8841-01-8

Resumo: O presente estudo sobre a organização das turmas, editado pelo Conselho Nacional de Educação,

apresenta dados estatísticos, comparações internacionais, quadros normativos, literatura científica e as próprias

posições do CNE expressas através de pareceres e recomendações.

De acordo com o presente estudo, existe margem para uma redução seletiva e gradual do número de alunos

por turma, desde que se corrijam as situações que não respeitam os limiares mínimos definidos por lei. No fundo,

trata-se da gestão dos recursos existentes, mais do que da adoção de novos normativos de carácter universal.

«É reconhecido pela literatura científica o contributo da dimensão das turmas para a melhoria dos ambientes

escolares, mas não é reconhecido que a redução generalizada possa contribuir para a melhoria das

aprendizagens se, para o efeito, não forem tomadas medidas complementares de qualificação do ensino. Se

colocarmos em alternativa a redução do número de alunos por turma e um maior investimento na formação de

professores e em práticas de apoio às aprendizagens, estas últimas medidas têm maior impacto do que a mera

redução administrativa da dimensão das turmas.»

A solução apontada no presente estudo passa pela substituição de um controlo burocrático centralizado da

constituição das turmas para uma afetação de recursos da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos,

em função das características dos seus alunos e das opções consagradas nos seus projetos de estudo.

SOUSA, Nuno Passos – Impacto da redução do número de alunos por turma [Em linha]. [S.l.: s.n.], 2017.

[Consult. 17 fev. 2021]. Disponível na intranet da AR:

winlibimg.aspx?skey=&doc=133351&img=19890&save=true>

Resumo: «O presente trabalho pretende ser uma reflexão crítica sobre a temática do impacto da redução do

número de alunos por turma. No entanto, não é possível abordar esta temática isoladamente, uma vez que a

mesma é afetada por diversas variáveis. Assim, e de um modo sintético, serão abordados: estudos sobre o

impacto da dimensão das turmas no sucesso dos alunos, e temáticas como a organização e diferenciação