O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE ABRIL DE 2021

27

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Lei

484

Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2.º, 3.º ciclos de estudos e pós graduações no ensino superior público

2020-09-08 BE

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Ivan Gonçalves (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

140, 2020.09.08, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 4-5)]

440

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público

2020-05-29 PCP

Aprovado

A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.) Abstenção: PSD, CDS-PP Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

102, 2020.06.08, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 35-37), Alteração do texto inicial

do PJL]

439

Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior

2020-05-29 PCP

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL A Favor: BE, PCP, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

102, 2020.06.08, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 32-35), Alteração do texto inicial

do PJL]

425

Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19

2020-05-29 PAN

Aprovado por unanimidade

A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.) Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

109, 2020.06.24, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 161-

163), Alteração do texto inicial]

424

Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-29 PAN

Aprovado

Contra: PS Abstenção: CDS-PP, IL A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

98, 2020.05.29, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 38-39)]

439

Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior

392

Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas

2020-05-20 BE

Aprovado por unanimidade

A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.) Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

91, 2020.05.20, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 47-49)]