II SÉRIE-A — NÚMERO 109

30

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

493

Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2

2020-05-27

Joacine Katar

Moreira (N insc.)

Ponto 5

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: CH Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.) A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, IL, Cristina Rodrigues (N insc.

[DAR II série-A n.º

96, 2020.05.27, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 36-38)]

490

Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico

2020-05-27 PAN

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

105, 2020.06.17, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 42-45), Alteração do texto inicial]

488 Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de COVID-19

2020-05-27 CDS-PP

Rejeitado

Contra: PS, Joacine Katar Moreira (N insc.) Abstenção: BE A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.)

[DAR II série-A n.º

96, 2020.05.27, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 25-26)]

466 Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência

2020-05-20 BE

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL, CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

91, 2020.05.20, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 55-56)]

465 Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19

2020-05-20 BE

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, IL A Favor: BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

91, 2020.05.20, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 53-55)]

323

Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19

2020-03-13 BE

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, CH A Favor: BE, PAN, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º

61, 2020.03.13, da 1.ª SL da

XIV Leg (pág. 30-30)]

De realçar que o:

• O Projeto de Lei n.º 440/XIV/1.ª (PCP) deu origem à Lei n.º 38/2020 – Medidas excecionais e temporárias

para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público;

• Os Projeto de Lei n.º 392/XIV/1.ª (BE) e n.º 425/XIV/1.ª (PAN) deram origem à Lei n.º 32/2020 –