aproveitamento de recursos endógenos (e consequentemente o potenciar

da sustentabilidade do espaço e do aumento da competitividade).

O CES congratula-se pela abordagem das GO à temática da economia azul

e da importância do Mar como vetor de competitividade e de

desenvolvimento sustentável, com o devido papel na criação nacional de

riqueza, aproveitando a centralidade atlântica decorrente, não só do seu

território continental, como dos das regiões insulares dos Açores e da Madeira.

Na mesma medida, o CES considera importante que sejam dados sinais claros

para prevenir e promover o combate à poluição marinha e proteção da

biodiversidade no mar.

É também positivo a proposta da definição de uma metodologia de

avaliação do impacto das propostas legislativas e das políticas setoriais na

ação climática. Seria aliás interessante ver essa avaliação já no próximo

Orçamento do Estado.

3.4 Um país competitivo externamente e coeso internamente

A abordagem que é feita à competitividade externa, no quadro desta

Agenda e, em geral, ao longo de todo o documento, é, no entender do CES,

muito limitada.

Uma Agenda para um país competitivo externamente e coeso internamente

não poderá esquecer, como o CES teve ocasião de considerar no anterior

parecer, «o fomento da produtividade como meio de aumentar a

competitividade da economia portuguesa» devendo ser assumido como «um

domínio de intervenção transversal» da política económica.

O CES considera que as GO, na sua referência à reindustrialização, para além

do sector exportador, deveriam referir a importância da produção para a

substituição de importações, quer como via para o aumento do valor

acrescentado das exportações, quer para atenuar défices existentes e

15 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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