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significa ou como se conseguirá a dita proximidade. Algumas das medidas

descritas como as «soluções orientadas para dinâmicas de maior

proximidade» ou o «+CO3SO Proximidade, que concorre para uma

aproximação dos serviços à população contribuindo simultaneamente, para

a descarbonização da sociedade (...)» ou que se torna «cada vez mais

relevante a prestação de serviços públicos de proximidade, levando os

serviços às pessoas (...)», são exemplos que, na perspetiva do Conselho, são

pouco esclarecedores do que se pretende efetivamente.

Sem uma estratégia de desenvolvimento do país que considere o território

como um todo e fomente a coesão económica, social e territorial, não haverá

desenvolvimento e valorização do interior e do país e agravar-se-ão cada vez

mais as assimetrias e desigualdades territoriais.

Parece ao Conselho insuficiente a abordagem feita relativamente à

vulnerabilidade das populações rurais, nomeadamente na necessidade de se

criarem oportunidades específicas para a Juventude Rural que devem ir

desde oportunidades de emprego, até à promoção de serviços públicos e

infraestruturais.

4. SÍNTESE CONCLUSIVA

a) A proposta de Lei GO 2021-2025 constitui uma atualização das GO

2021-2023, devendo destacar-se a inclusão de informação relativa à

execução do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (PT2020) e de

uma síntese da proposta do Governo para o Plano de Recuperação

e Resiliência (PRR), sendo ambos apresentados como instrumentos

centrais para a recuperação da economia. Por outro lado, a

proposta de Lei das GO 2021-2025 proporciona uma visão conjunta

dos recursos financeiros disponíveis no remanescente do PT2020, do

PRR e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

II SÉRIE-A — 116 ___________________________________________________________________________________________________________

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