II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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Aliança do Pacífico, e com países de todas as regiões do mundo, com natural destaque para o Canadá, a China,

Índia, Japão e República da Coreia, dados os avanços verificados, quer no plano bilateral, quer em virtude de

acordos celebrados ao nível europeu, consolidando e expandindo o nível de relacionamento político e

económico.

Para tal, concorrerá o reforço da rede diplomática, através da abertura de novas embaixadas na Europa e

fora da Europa, bem como a manutenção de contactos e realização de visitas bilaterais.

Valorizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A valorização da CPLP, como comunidade de língua, cidadania, cooperação político-diplomática e espaço

económico, e dos seus pilares constitutivos, a saber, a concertação político-diplomática, a projeção da língua

portuguesa e a cooperação para o desenvolvimento, no concerto das organizações internacionais, continuarão

a constituir uma prioridade para Portugal.

Assim, Portugal desenvolverá futuramente uma estreita colaboração com as presidências pro tempore de

Angola, bem como com o secretariado executivo.

Neste âmbito, destaca-se a participação na negociação do Acordo sobre Livre Circulação e Mobilidade na

CPLP, tendo em vista a sua aprovação na Cimeira de Luanda. A CPLP verá ainda o seu papel reforçado no que

se refere à dimensão de promoção da língua e das culturas de língua portuguesa, nomeadamente, através do

apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e às celebrações do Dia Mundial da Língua

Portuguesa. No que se refere à dinamização da dimensão económica da CPLP, será estimulada a cooperação

entre empresas e organizações profissionais dos diferentes Estados-Membros.

Implementar um novo quadro da cooperação portuguesa

Continuar a implementação do novo quadro da cooperação portuguesa para o desenvolvimento, mantendo

o foco principal na cooperação com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mas alargando a

sua geografia e parcerias e diversificando as modalidades de financiamento mantém-se como objetivo

estratégico.

A política de cooperação é um instrumento fundamental da política externa portuguesa, cujo quadro

conceptual tem vindo a evoluir e a ajustar-se a diversos elementos, como por exemplo, às prioridades

introduzidas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mas também pela Agenda de Ação de

Adis Abeba e pelo Acordo de Paris. O modelo da cooperação portuguesa tem materializado estratégias de

complementaridade com atores públicos, organizações da sociedade civil, mas também com o setor privado,

diversificando as fontes de financiamento da cooperação e alargando a sua geografia de ação, numa ótica de

reforço da coordenação e de melhoria da eficiência dos programas de cooperação.

No que se refere à implementação da cooperação portuguesa, destaca-se a elaboração do novo Conceito

Estratégico de Cooperação 2021-2030 e a adoção da estratégia para o envolvimento do setor privado nos

esforços de cooperação, promovendo e reforçando os necessários mecanismos de financiamento. Portugal

continuará a trabalhar com as instituições financeiras internacionais, com vista a facilitar a participação em

mecanismos europeus e internacionais de financiamento do desenvolvimento, e, em particular, centrando-se na

operacionalização do Compacto para o Financiamento do Desenvolvimento dos PALOP, celebrado entre

Portugal, o Banco Africano de Desenvolvimento e aqueles países, instrumento que visa a promoção do

investimento português nos PALOP e o desenvolvimento do respetivo setor privado.

Simultaneamente, aprofundar-se-á a parceria estratégica com os países de língua oficial portuguesa,

concretizada nos programas estratégicos de cooperação, sem deixar de explorar de forma consequente e pró-

ativa possibilidades de cooperação com outros países. Será igualmente prioritário tirar pleno partido do foco

geopolítico da atual Comissão Europeia no continente africano e do significativo reforço de recursos previstos

para ação externa da União Europeia, no âmbito do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação

Internacional, incluído no próximo QFP.

Igualmente relevante será o reforço da atuação das várias instituições públicas no quadro do

desenvolvimento, enquanto instrumento de execução da política pública de cooperação para o desenvolvimento