II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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de grau) em instituições de ensino superior, na Europa, e reforçada na América, África, Ásia e Oceânia.

Desenvolver-se-ão, paralelamente, os processos de reforço do ensino digital, de certificação de aprendizagens

e de credenciação do português nos sistemas de acesso ao ensino superior locais.

Reforça-se igualmente a colaboração da área governativa dos negócios estrangeiros com a da educação e

com a da ciência, tecnologia e ensino superior, tendo presente a promoção conjunta das instituições de ensino

superior portuguesas e o ensino em escolas portuguesas no estrangeiro. Neste mesmo sentido, acompanhando

os desafios das sociedades do conhecimento e da informação, será conferida continuidade ao investimento em

programas e ferramentas que reforcem o papel e o estatuto da língua portuguesa como língua de ciência e

língua digital, ao mesmo tempo que, no âmbito da defesa do plurilinguismo e da afirmação da língua portuguesa

como língua de comunicação internacional, se dará sequência ao trabalho de consolidação da sua presença em

organismos internacionais multilaterais, como a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,

Ciência e Cultura, atendendo designadamente ao seu projeto de escolas bilingues e interculturais de fronteira.

Reconhecendo-se a importância crescente da língua portuguesa no domínio dos negócios e a importância

das parcerias com o tecido empresarial na formação em língua portuguesa, continuará a dinamizar-se o

Programa Empresa Promotora da Língua Portuguesa.

No que se refere à promoção externa da língua e cultura portuguesas, será prosseguida a coordenação entre

as áreas governativas dos negócios estrangeiros e da cultura, no quadro dos Planos Anuais de Ação Cultural

Externa, em colaboração com a área governativa da educação, valorizando a diplomacia cultural e as grandes

celebrações, como o quinto centenário da viagem de circum-navegação e a preparação da temporada cruzada

Portugal-França, em 2022. Será de referir igualmente o apoio à divulgação e circulação internacional de artistas

e criadores, em diversas áreas disciplinares, promovendo o intercâmbio, a formação e a cooperação de redes

internacionais.

Destaque-se ainda a promoção da literatura portuguesa, através da consolidação do programa de apoio à

tradução e edição de obras de autores de língua portuguesa (LATE) e da participação em festivais literários e

feiras internacionais do livro, bem como da dinamização de prémios literários – designadamente Prémio

IN/Ferreira de Castro como um veículo de valorização de novos escritores das comunidades portuguesas – e

do lançamento de coleções de interesse para as comunidades portuguesas também em versões

desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar aspetos de inclusão e acesso à leitura em

português.

Apoiar a internacionalização da economia portuguesa

A internacionalização da economia portuguesa constitui-se hoje como uma verdadeira linha de ação

autónoma de política externa e um eixo essencial para a compreensão e o sucesso global desta última. A

internacionalização da economia portuguesa, seja na vertente das exportações, do investimento no exterior ou

da captação de investimento direto estrangeiro, incluindo o investimento da diáspora portuguesa, em particular

nos territórios do interior e de baixa intensidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar português é

fundamental no processo de recuperação e resiliência da economia portuguesa. Neste contexto, assumirá

particular centralidade a implementação do programa Internacionalizar 2030, que surge enquanto continuação

do programa Internacionalizar 2017-2019, com o triplo objetivo de alargar e consolidar a base de empresas

exportadoras, diversificar os mercados de exportação e atingir um volume de exportações correspondente a

50% do PIB até 2027.

De igual modo, será implementado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

direcionado a micro, pequenas e médias empresas, utilizando a diáspora como plataforma para alavancar as

exportações e a internacionalização de empresas portuguesas e promover o investimento da diáspora em

Portugal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico e a coesão territorial.

Para tal, será necessário proceder à modernização dos sistemas de incentivos ao investimento estrangeiro,

tirando partido, quer das oportunidades e desafios do novo QFP, quer do PRR e da revisão dos estímulos de

natureza fiscal (também na promoção externa). Importa ainda melhorar a eficácia dos incentivos não financeiros

à localização do investimento em Portugal.

Adicionalmente, assume particular relevância o aproveitamento da rede diplomática e consular, a

consolidação da rede externa da AICEP e a modernização dos seus serviços, designadamente na área da