II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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No quadro da formação avançada de recursos humanos:

– Reforçar a qualificação avançada dos recursos humanos ao nível doutoral, continuando a evoluir no

aumento de bolsas a apoiar pela FCT, de forma a atingir 4 novos doutoramentos por 10 mil habitantes em 2030

(atualmente cerca de 3 novos doutoramentos por dez mil habitantes), dando continuidade à política que permitiu

duplicar o número de novas bolsas de doutoramento atribuídas anualmente pela FCT desde 2015, com mais de

2100 novas bolsas apoiadas em 2019 e 2020.

No quadro da cultura científica:

– Estimular a relação entre o conhecimento e a sociedade, valorizando o reconhecimento social da ciência,

a promoção da cultura científica, a comunicação sistemática do conhecimento e dos resultados das atividades

de I&D e a apropriação social do conhecimento, continuando a reforçar o papel da Ciência Viva – Agência

Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, designadamente ao nível de: i) da Rede de Centros Ciência

Viva, atualmente com 20 centros e com sede no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa; ii) da Rede de Escolas

Ciência Viva, com oito escolas; iii) da Rede de Clubes Ciência Viva nas Escolas, com mais de 520 clubes; e iv)

do desenvolvimento da futura Rede de Quintas Ciência Viva.

No quadro da cooperação internacional e da internacionalização do sistema científico:

– Manter o apoio a consórcios e parcerias de âmbito estratégico que afirmem Portugal e os portugueses na

Europa e no mundo, e que reforcem a capacidade de atração de recursos humanos qualificados para Portugal.

Em particular deve ser salientada a instalação e promoção da rede PERIN –«Portugal in Europe Research and

Innovation Network», envolvendo a FCT, ANI, AICOB, PT Space, Agência ERASMUS e a DGES, de modo a

contribuir para duplicar a participação de Portugal no próximo programa-quadro europeu de investigação e

inovação, incluindo os programas «Horizonte Europa», «Digital Europa» e «Espaço Europa», face ao atual

programa- quadro (i.e., Horizonte 2020);

– Reforçar e valorizar parcerias internacionais estimuladas através do programa «GoPortugal – Global

Science and Technology Partnerships Portugal», estimulando de forma continuada e sistemática a cooperação

com instituições líderes a nível internacional, mas também com organizações intergovernamentais;

– Promover a cooperação internacional do ensino superior politécnico, estimulando a inserção dos

politécnicos em redes internacionais do mesmo âmbito, que facilitem a internacionalização dos institutos e

escolas e através das atividades de I&D baseadas na prática e orientadas para o aperfeiçoamento profissional;

– Estimular a relação com as diásporas científicas portuguesas no mundo, designadamente de investigadores

e quadros qualificados, facilitando e reforçando a sua relação e eventual integração em instituições científicas e

empresas em Portugal;

– Promover comunidades científicas de língua portuguesa e o reforço de indústrias culturais através da língua

e do património enquanto veículos de ciência e conhecimento, incluindo a promoção de iniciativas de apoio ao

conhecimento para o desenvolvimento (Initiative Knowledge for Development, IKfD) e, em particular, o programa

«Ciência LP – Centro internacional para a formação avançada em ciências fundamentais de cientistas oriundos

de países de língua portuguesa», nos termos do acordo assinado entre o Estado português e a Organização

das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para a operação de um Centro UNESCO

Tipo II com o apoio e coordenação da FCT.

Por outro lado, com o novo Programa Nacional para a Capacitação das Infraestruturas Tecnológicas, procura

reforçar-se as infraestruturas tecnológicas e colocá-las ao serviço das empresas, revendo e uniformizando o

enquadramento legislativo e regulamentar, bem como o modelo de avaliação e de financiamento das entidades

que integram o Sistema de Interface Tecnológico, nomeadamente os centros tecnológicos e os centros de

interface. Nesse sentido, o grupo de trabalho para a capacitação das infraestruturas tecnológicas deverá

apresentar, em 2021, um relatório para a definição de um modelo de financiamento e de instrumentos de

financiamento.

No âmbito do reforço do investimento em ciência e tecnologia, importa ainda destacar a implementação da