15 DE ABRIL DE 2021

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em conteúdos para séries e documentários, promovendo a internacionalização, a difusão e a exportação do

audiovisual português com vista à circulação no plano internacional.

Adicionalmente, procurar-se-á tornar Portugal num País cada vez mais atrativo e competitivo para filmagens

de coproduções e produções internacionais ao abrigo do Fundo de apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual.

Estas ambições alinham-se também com a Estratégia Turismo 2027, na qual se pretende a valorização

económica do património histórico-cultural, preservando a sua autenticidade, através da estruturação e

valorização da oferta turística para oferecer experiências distintivas.

A contribuição do desporto para o desenvolvimento do País

O desporto é um meio privilegiado de transformação, que desempenha na sociedade uma função

fundamental de desenvolvimento, assumindo um impacto muito significativo nos processos socioeconómicos de

um país. Uma sociedade resiliente deve integrar uma educação desportiva coesa e estruturada, desde os

primeiros anos de vida, com uma especial atenção para os períodos críticos onde a evidência científica

demonstra que existe uma maior redução da atividade física, ou seja, nos jovens, no período correspondente à

saída da escolaridade obrigatória, e nos adultos mais velhos, no início da idade da reforma. Neste sentido, o

Governo irá continuar a reforçar a educação física em todos os ciclos de ensino e apostar no desporto escolar

através do novo programa plurianual 2021-2025. também o Programa Nacional de Desporto para Todos

continuará a assumir-se como instrumento de promoção de prática desportiva não federada, em todas as idades,

e com especial atenção para a inclusão e para a dinamização de programas para pessoas idosas. Acresce o

facto de a atividade física desempenhar um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar da

população, tendo, por isso, Portugal estabelecido o desafio de, até 2030, estar no lote das quinze nações

europeias com mais prática de atividade física e desportiva.

Assistimos nos últimos anos a um aumento muito significativo do número de praticantes desportivos, com

consequente reflexo no investimento e na criação de emprego neste setor. Deverá considerar-se, também, o

potencial do desporto enquanto ferramenta de comunicação dentro e fora de fronteiras, reconhecendo a

relevância para a dinamização do País de uma estratégia integrada de atração de organizações desportivas

internacionais para a realização em Portugal de eventos de pequena e média dimensão (estágios, torneios,

conferências, etc.) e de promoção de Portugal enquanto destino de turismo desportivo.

Pelo seu poder identitário e de envolvimento de atletas e suas famílias, treinadores, e outros agentes

desportivos, bem como pelo movimento que gera com a preparação e os quadros competitivos nas milhares de

instalações desportivas e nos cerca de 10 000 clubes desportivos, o desporto é também um mecanismo

agregador na nossa sociedade, determinante para a transmissão de valores, como a respeito e a igualdade,

com relevo para a construção de uma sociedade mais rica em valores e mais resiliente.

O desporto pode, ainda, ser um impulsionador de inovação tecnológica, organizacional e social, com impacto

na atratividade económica nacional e regional e no crescimento do mercado de trabalho

Neste reconhecimento do papel do desporto para a sociedade, insere-se, ainda, a continuação da aposta na

melhoria das unidades de apoio ao alto rendimento na escola (UAARE) e o seu alargamento ao ensino superior,

consagrando o apoio estrutural à carreira dupla, e a promoção da segurança no desporto, através de uma maior

cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar comportamentos e atitudes

violentas, de racismo, de xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática desportiva.

De um ponto de vista mais conjuntural, atendendo à importância do setor desportivo, desde o início da

pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto.

Reconhecendo o impacto particularmente negativo da COVID-19 neste setor, tornou-se fundamental criar apoios

adicionais específicos, que permitirão alavancar, ao longo dos próximos anos, a recuperação das organizações

desportivas.

6.2. Digitalização e inovação empresarial

As dificuldades de convergência real da economia portuguesa com os níveis médios de desenvolvimento da

UE estão, em grande medida, relacionadas com a baixa produtividade decorrente do seu perfil de

especialização, associada a setores intensivos em mão-de-obra e de baixo valor acrescentado, com produtos