II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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Adicionalmente serão mobilizados fundos comunitários e/ou receitas do processo de leilão 5G com vista a

apoiar o desenvolvimento de provas de conceito do 5G em infraestruturas críticas portuárias, de forma a

identificar oportunidades de inovação e desenvolvimento e integração/parceria entre atores relevantes e

aumentar a eficiência de toda a atividade portuária, melhorando a sustentabilidade ambiental e eficiência

logística dos portos.

É amplamente reconhecido que a atividade turística desempenha um papel central na economia portuguesa,

enquanto principal atividade exportadora do País e geradora de emprego e riqueza. O turismo foi também uma

das atividades económicas mais afetadas pela pandemia COVID-19. Importa, assim, criar as condições para

garantir a rápida recuperação da competitividade do setor em termos internacionais, potenciando-o como veículo

de recuperação da economia portuguesa e crescimento futuro.

Num momento em que o setor é sujeito a um teste da magnitude da pandemia COVID-19, é necessário

recorrer a instrumentos para preservar o potencial produtivo e o emprego, assim como assegurar instrumentos

de financiamento e capitalização das empresas.

Numa dimensão complementar, num momento em que o setor é sujeito a um teste da magnitude da

pandemia COVID-19, a capacidade do setor se adaptar a novas preferências da procura e a um cenário de

incerteza é, assim, absolutamente decisiva para manter e reforçar esta competitividade em termos

internacionais. Preconiza-se, nesta medida, um programa global e estrutural de requalificação e

reposicionamento da oferta turística nacional, importando assegurar a contínua inovação do setor, criando

também condições adequadas para o surgimento de novos negócios, que densifiquem e que melhor estruturem

o produto turístico. Deverá reforçar-se a atuação na geração da inovação, promovendo programas adequados

ao nascimento de novas ideias de negócio, e na transformação das empresas do setor, através da adoção de

novas soluções incrementais ou disruptivas, que permitam aumentar a sua produtividade e elevar o valor

acrescentado gerado. O papel nessas dimensões do programa Fostering Innovation in Tourism e do NEST,

enquanto verdadeiro hub do digital no turismo, é absolutamente critico, que importa acarinhar e reforçar. Nesta

linha pretende-se, assim, promover a requalificação e a inovação na oferta turística.

Um dos eixos fundamentais nos próximos anos no turismo passa também por reforçar o posicionamento

competitivo do destino no mundo, recuperando o negócio turístico, que passa pela retoma, reposição e

potenciação da capacidade aérea, assim como pela recuperação dos canais de distribuição internacionais e

reforço da capacidade de promoção e comercialização da oferta e de atração de eventos.

Atenta ao papel do capital humano no turismo, e à sua relevância na economia, um eixo central de atuação

é também o reforço das competências e das qualificações.

Promover a coesão do território e reduzir as assimetrias regionais, promovendo a valorização dos ativos

endógenos e fruição pelo território, é um outro dos eixos de atuação, concretizando-se o potencial do turismo

enquanto elemento de coesão territorial e social.

Numa outra dimensão, destaca-se o fomentar da sustentabilidade das empresas e dos destinos, incluindo a

implementação do Plano de Sustentabilidade para o Turismo 2020-2023.

Assegurar a transformação digital das empresas do turismo e dos destinos turísticos é um dos eixos

prioritários de ação nos próximos anos assegurando a competitividade e futuro do setor.

Por fim, atentos ao papel do Turismo do Portugal e das escolas de hotelaria e turismo, importa lançar um

conjunto de medidas que assegurem uma administração pública do turismo mais eficiente.

A qualificação das empresas, em particular as de menor dimensão, como é o caso da larga maioria das

empresas dos setores do comércio e dos serviços, passa também pela promoção de uma melhor informação

sobre matérias relacionadas com o acesso e o exercício destas atividades, bem como sobre processos de

adaptação às novas realidades emergentes, como a digitalização e a sustentabilidade. Neste espírito, iniciativas

como o programa BEST, programa de formação para os empresários do setor dinamizado pelo Turismo de

Portugal, assim como o programa Upgrade, dirigido aos profissionais do turismo, devem ter continuidade dado

serem essenciais para o turismo do futuro, pelo que o seu desenvolvimento adiciona valor às pessoas e aos

territórios onde estão integradas. Importa, assim, alargar a rede de informação às empresas destes setores,

melhorando a qualidade do serviço e da informação prestada em diversos domínios, potenciando um melhor

aproveitamento do financiamento disponível por estas empresas.

No caso particular do setor do comércio, a sua principal função, assente no abastecimento dos consumidores,

não pode ser dissociada da relevância que assume no tecido urbano, enquanto elemento essencial da sua