15 DE ABRIL DE 2021

69

resposta às necessidades do mercado de trabalho e a lógica de dupla certificação profissional e escolar

adaptada a cada território, envolvendo a participação dos diversos atores institucionais relevantes, tais como

autarquias, empresas, associações empresariais e sindicais. Deve atender-se, em particular, a áreas que

correspondem a necessidades atuais e prospetivas do mercado de trabalho – mediante o reforço do sistema de

antecipação das necessidades a partir da identificação das competências – chave e das qualificações a

desenvolver-sendo de realçar, neste âmbito, a relevância que a formação em competências digitais representa

no contexto do aumento da competitividade do País.

Tendo em conta a profunda transformação das atividades económicas, com destaque para o tecido produtivo,

e a digitalização da economia, a valorização do ensino e da formação profissional não está desligada da

necessidade de os espaços de aprendizagem estarem dotados de equipamento e tecnologia adequados aos

desafios da prática profissional e que permitam aprendizagens relevantes, significativas e qualificantes. A esta

nova realidade, acresce a necessidade de recuperar aprendizagens e percursos educativos e formativos

afetados pela recente crise sanitária e pela suspensão temporária das atividades letivas e formativas

presenciais.

Por outro lado, uma alteração dos padrões de qualificação dos jovens e adultos portugueses implica também

alargar a informação e os incentivos para que os mesmos – sobretudo aqueles que vivem em condições mais

vulneráveis e foram particularmente afetados pela atual crise pandémica – invistam na sua formação, vejam

reconhecidos os seus esforços e tenham condições para prosseguir os seus estudos secundários e superiores

(ou para voltar ao sistema de educação e formação).

No âmbito da educação e formação profissional, encontra-se definida uma medida para a promoção das

oportunidades dos jovens e adultos de adquirirem habilitações e qualificações de nível intermédio, relevantes

para o trabalho e para o empreendedorismo, a qual se destina a diversificar a oferta formativa para os jovens,

garantindo o aumento da frequência do ensino secundário, nomeadamente nas ofertas de dupla certificação nas

vias profissionalizantes, bem como a garantir a qualidade dessa oferta de dupla certificação e a sua

correspondência com as necessidades de qualificações observadas nos respetivos territórios. Entre as

iniciativas já implementadas encontram-se: o alargamento progressivo e sustentado da oferta do ensino

profissional, garantindo o financiamento dos cursos até 2023/2024, através de um reforço da comparticipação

do Orçamento do Estado; a melhoria do sistema de antecipação das necessidades de qualificação para resposta

às novas necessidades do meio empresarial local e regional; o reforço das estratégias de diversificação

pedagógica no contexto do ensino profissional e a promoção de uma maior ligação da escola à comunidade e à

família (enfoque nos jovens que abandonaram a escola e que ainda não se encontram a trabalhar) e a criação

dos concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino

secundário e cursos artísticos especializados.

Conforme medidas incluídas no PRR, para além da continuação das iniciativas mencionadas, deverá:

apostar-se na modernização da diversidade da oferta educativa e formativa, em linha com a evolução do tecido

produtivo, através da criação de centros especializados em estabelecimentos de ensino público com oferta de

cursos profissionais e escolas profissionais, em áreas tecnológicas de grande intensidade e valor acrescentado

(por exemplo: Mobilidade elétrica; energias renováveis; mecatrónica; eletromecânica; eletrónica, automação e

comando; materiais compósitos; operações robotizadas; entre outras); na reabilitação, instalação ou

reequipamento de infraestruturas da rede de centros de formação profissional protocolar e de gestão direta da

rede do IEFP; garantir-se o alinhamento entre o processo de modernização da oferta formativa e o exercício

estrutural de atualização do Catálogo Nacional de Qualificações; aumentar os profissionais nas áreas como a

ciência, a tecnologia, a engenharia, a arte e a matemática (STEAM), atraindo cada vez mais jovens para

prosseguirem estudos nestas áreas; reduzir-se os desequilíbrios geográficos e as desigualdades

socioeconómicas através de uma redistribuição justa e eficaz da rede de ensino profissional, o que contribuirá

para o desenvolvimento local e coesão territorial e melhorar os processos de orientação vocacional, com vista

a um melhor encaminhamento dos alunos para as ofertas profissionalizantes.

Ainda no âmbito da formação para jovens, está previsto o reforço das vias duais nomeadamente no âmbito

dos cursos de aprendizagem, em estreita proximidade com o mercado de trabalho e as empresas. Será também

uma prioridade a aposta na formação profissional pós-secundária de Nível 5 do Quadro Nacional de

Qualificações, tal como previsto no PEES.

A este nível é ainda de relevar a necessidade de qualificação e capacitação no setor do turismo, cujo emprego