15 DE ABRIL DE 2021

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movimento EXARP;

– À especialização da formação pós-graduada e de formações curtas iniciais (i.e., CTeSP), em articulação

com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados) e a formação ao longo da vida;

– Ao desenvolvimento de plataformas inovadoras, combinando e diversificando formas de ensino e

aprendizagem a distância, com autoaprendizagem e metodologias ativas de aprendizagem;

– À diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta inicial e pós-graduada, assim como atraindo

estudantes adultos e estrangeiros e respondendo aos crescentes desafios de estimular a coesão territorial

através do conhecimento.

De forma a atingir os objetivos propostos, destacam-se os instrumentos disponíveis no âmbito do PRR,

desenhados em torno das linhas de orientação estratégica definidas:

– Alojamento estudantil – Acelerar a disponibilização de 15 000 camas em residências de estudantes,

aprofundando o plano nacional de alojamento estudantil, para melhorar as condições de frequência dos

estudantes do ensino superior, através da construção, adaptação e recuperação de residências para estudantes;

– Impulso jovens STEAM – Promover e apoiar iniciativas a desenvolver e implementar por parte das

instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores,

orientadas para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias,

artes/humanidades e matemática (STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics);

– Impulso adultos – Apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de

formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, em articulação com

empregadores, unidades de I&D e centros de inovação e incluindo a formação de, pelo menos, dez escolas de

sistemas digitais e dez escolas de pós-graduação de âmbito profissional.

Formação avançada

Na formação avançada, Portugal tem mantido uma trajetória positiva, aproximando-se dos padrões europeus

em termos de número de doutorados face à população e do número de investigadores nos quadros das

empresas. Nesta área, há uma forte ligação com as atividades de I&D para a criação de conhecimento, elemento

transversal e basilar para a consolidação da sociedade do conhecimento e para a competitividade da economia,

e em particular das empresas. Para que, em Portugal, se atinjam os números europeus de investigadores

doutorados nas instituições de ensino superior, de I&D e nas empresas, deverá garantir-se o aumento em 25%

da graduação anual de novos doutorados, passando de três para quatro novos doutorados por ano e por 10 000

habitantes até 2030. Por isso, as políticas públicas devem proporcionar estímulos ao emprego científico, seja

académico, em instituições de I&D ou em empresas, para suportar o crescimento das atividades de I&D e de

inovação empresarial.

Para apoiar a formação avançada em todas as áreas do conhecimento ao nível doutoral, em 2020 foram

concedidas 2155 bolsas de doutoramento, 1360 na sequência do concurso anual destinado a apoiar

investigadores que pretendam desenvolver trabalhos de investigação para a obtenção do grau académico de

Doutor, registo que representa um aumento de 141% face às 985 bolsas concedidas em 2015.

6.4. Qualificação das instituições

Os serviços do Estado, enquanto promotores da melhoria das condições de vida da população e indutores

de crescimento e de desenvolvimento económico, desempenham um papel relevante na competitividade da

economia. Estes devem, por isso, conseguir acompanhar a evolução da sociedade, nas suas várias dimensões,

de modo a garantir maior proximidade às necessidades dos cidadãos. Impõe-se, por isso, dar continuidade e

reforçar os processos modernização e capacitação compatíveis com maior eficiência, celeridade e qualidade

dos serviços, passando pela sua desburocratização e digitalização.

Estes aspetos são particularmente pertinentes para os custos de contexto impostos à atividade económica e

empresarial, podendo reduzir obstáculos e melhorar as condições para o investimento. A celeridade processual

relacionada com a capacidade e qualidade de resposta do Estado, por exemplo das entidades envolvidas na