15 DE ABRIL DE 2021

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é suportada por centros especializados em qualificação de adultos espalhados pelo território nacional, com

serviços de informação, aconselhamento e encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional.

Até final de 2020, registaram-se 568 mil inscrições nos centros qualifica, verificando-se que apesar da quebra

de atividade decorrente da pandemia, foi atingida 95% da meta de 600 mil inscrições no Programa Qualifica

prevista até ao fim de 2020.

Cifrou-se em mais de 78 mil, o número de certificações equivalentes ao nível de ensino básico – 1.º, 2.º, ou

3.º ciclo e/ou Nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) – ou ao nível de ensino secundário e/ou Nível

4 do QNQ.

As apostas programadas a curto prazo centram-se na consolidação da rede de centros qualifica, no

desenvolvimento de programas setoriais, como, por exemplo, o Qualifica Social, e no lançamento do Acelerador

Qualifica.

Complementarmente, é crescente a importância da reconversão de competências dos ativos, para corrigir o

desajustamento de qualificações dos trabalhadores face aos requisitos e competências procurados no mercado

de trabalho, o que se figura cada vez mais importante para dar resposta aos processos de atração de

investimento direto estrangeiro (em especial, em elos mais elevados das cadeias de valor). A aposta numa

formação profissional, incluindo a requalificação de trabalhadores empregados ou desempregados, que fomente

o emprego na área digital e que assegure a minimização do impacto da automação no mercado de trabalho,

constitui assim uma das medidas que, ao nível da educação e formação de adultos, deve ser assegurada em

função do ciclo de vida do cidadão. Ao nível das competências digitais, os serviços públicos de emprego e

formação profissional, comprometem-se com o cumprimento da garantia digital: todos os desempregados terão

acesso a uma oferta na área digital adequada ao seu nível de competências. Nesse quadro tem vindo a ser

desenvolvido um conjunto de iniciativas e programas específicos de formação que visam o upskilling e reskilling

de competências digitais para público – alvo distintos, de que são exemplo, o programa Jovem + Digital,

enquadrado no ATIVAR.PT, a primeira edição do programa UPskills e o arranque do programa Emprego +

Digital. A par do reforço da oferta de formação profissional nesta área, está em fase de finalização a atualização

do referencial de competências – chave do básico para educação e formação de adultos na área de competência

digital.

Neste sentido, será essencial apostar em medidas que reforcem a capacitação digital das pessoas, mediante

programas de formação profissional que envolvam a rede escolar, formativa e empresarial. Neste contexto, o

Plano de Ação para a Transição Digital, enquadra as iniciativas que concorrem para esse fim.

As qualificações são também um ponto prioritário na ET2027 o que é extremamente relevante, atendendo

ao facto de que o emprego nas atividades caraterísticas do turismo representa 9,4% do total nacional (mais de

444 mil em 2018). Entre as medidas a reforçar, de capacitação de recursos humanos e valorização das

profissões em turismo, referem-se as que têm por objetivo prestigiar as profissões do turismo e formar massa

crítica adaptada às necessidades do mercado, assim como promover a igualdade do género e de oportunidades.

Neste processo, assume-se particularmente importante capacitar em contínuo os empresários e gestores para

liderar o turismo do futuro – tecnológico, inclusivo e sustentável, objetivos que se alinham com o programa BEST,

programa de formação para os empresários do setor dinamizado pelo Turismo de Portugal, assim como pelo

programa Upgrade, dirigido aos profissionais do turismo. O programa Upgrade visa ajudar as pequenas e muito

pequenas empresas a adquirirem conhecimentos e competências que lhes permitam preparar o futuro. Este

programa de formação do Turismo de Portugal tem como temas de partida a transformação digital e a

sustentabilidade, áreas essenciais para o turismo do futuro, pelo que o seu desenvolvimento adiciona valor às

pessoas e aos territórios onde estão integradas. Ambas as vertentes contribuem para a relevância do setor do

turismo na dinâmica da economia local e nacional bem como para a preservação e regeneração dos recursos e

também para a criação de modelos de trabalho mais justos e inclusivos.

Ensino superior

Se é verdade que a incerteza e o desconhecimento sobre o futuro inundou as nossas rotinas diárias, não

será menos verdade admitir que, de forma também inédita em Portugal em tempos de crise, presenciamos um

momento extraordinário de confiança dos jovens e das suas famílias no conhecimento, na formação superior e

nas suas instituições, bem como nas vantagens decorrentes da qualificação superior e do desenvolvimento