II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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Em 2020, deu-se continuidade ao processo de acompanhamento e monitorização da execução dos planos

de ação estratégica de 24 CIT com financiamento base atribuído. Em, 2021, deverá realizar-se a 2.ª edição da

mostra tecnológica Tech@Portugal, e serão lançadas as rúbricas televisivas Tech3 (RTP3) e Inovação.pt

(Imagens de Marca/SIC Noticias), onde será dada visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos CIT e pelos

CoLAB.

De forma a atingir os objetivos propostos, importa ainda destacar os instrumentos disponíveis no âmbito do

PRR, designadamente o programa missão interface, através do qual será realizado um importante investimento

no reforço e capacitação da rede de instituições de intermediação tecnológica, apoiando a sua qualificação, a

modernização dos equipamentos, a formação técnica dos ativos e a contratação de recursos altamente

qualificados.

A transferência de conhecimento entre o sistema científico e as empresas é também crucial ao nível das

áreas de governação que têm como missão defender a soberania nacional. Assim, tendo por base a Resolução

do Conselho de Ministros n.º 35/2010, de 6 de maio, que estabelece a criação de uma Estratégia de

Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa, a criação de uma nova estratégia para as

indústrias da defesa e os compromissos internacionais que Portugal assumiu no âmbito da PESCO pretende-

se criar um laboratório colaborativo para que sejam garantidas a criação de capacidades para as Forças

Armadas portuguesas e valor para a economia nacional através de uma visão integrada e coerente da e para a

defesa nacional, com prestação de serviço público e retorno para a indústria nacional. Portugal está

comprometido com os novos projetos PESCO, liderando projetos nos domínios cibernético e da guerra

submarina.

Cultura como fator de cidadania e de valorização da informação e do conhecimento

Ainda no campo da promoção da sociedade do conhecimento, uma das dimensões com relevância

económica e social está associada à cultura. Sendo uma área associada a elementos identitários e únicos com

raízes históricas, a cultura constitui um fator de afirmação distintivo de Portugal e de ligação histórica privilegiada

com várias partes do mundo. Revela-se, assim, necessária a valorização do património material e imaterial

nacional, do ponto de vista da atratividade dos territórios e dinamismo económico resultante da sua fruição e

divulgação, justificando-se, deste modo, o desenvolvimento de medidas de preservação, inovação, valorização

e promoção das artes e do património nacionais.

O capital humano do setor da cultura é vital ao seu funcionamento e à capitalização do potencial cultural para

o desenvolvimento do País. Nesse sentido, a conclusão do novo estatuto dos profissionais da cultura é uma

peça decisiva para o futuro do setor cultural e criativo em Portugal. O estatuto dos profissionais da área da

cultura será revisto em 2021 e implementado em 2022 em resultado dos trabalhos no âmbito do grupo criado

entre o Ministério da Cultura, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Proceder-se-á à revisão do modelo de apoio às artes previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, visando sobretudo

dentro das atuais tipologias de apoio, responder à necessidade de consolidação de forma sustentável e

continuada das estruturas artísticas e de planificação das suas atividades, bem como ao desenvolvimento e

dinamização de projetos artísticos.

Adicionalmente, na área da cultura, foram elencadas novas medidas, em implementação a partir de 2020:

A Estratégia Nacional do Saber-Fazer, vocacionada para as tecnologias das artes e ofícios tradicionais, com

vista à salvaguarda, continuidade, inovação e desenvolvimento sustentável das artes e ofícios nacionais;

A modernização tecnológica de museus palácios e monumentos, otimizando sistemas que melhorem a

qualidade da informação disponibilizada ao visitante. Esta medida incluirá a disponibilização dos bilhetes online,

assim como a disponibilização também online da coleção de arte contemporânea do Estado (CACE);

A implementação de uma rede nacional de reservas de arqueologia terrestre e subaquática, preconizada na

Estratégia Nacional para a Arqueologia, que congregue, em todo o País, centros especializados de

conhecimento que reforcem a dimensão da coesão territorial nomeadamente em territórios do interior.

No setor do cinema, audiovisual e media, está a ser elaborado o plano estratégico do cinema e do audiovisual,

que pretende fortalecer a indústria do cinema e do setor do audiovisual em língua portuguesa como áreas

centrais da cultura e da economia nacional, mediante a produção regular de conteúdos audiovisuais que

valorizem e ativem o património histórico, artístico e monumental, fonte de histórias que podem ser potenciadas