II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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favorecem um maior esforço de investigação e desenvolvimento (I&D) colaborativo e que potenciam,

através de um programa inovador de dinamização de projetos mobilizadores estratégicos, a transformação

da I&D e da inovação em valor económico e social. Pretende-se, assim, contribuir para a melhoria do perfil

de especialização da estrutura da oferta portuguesa, em articulação com a comunidade académica e

científica, e para o aumento do peso da indústria transformadora na estrutura económica nacional. Está

também incluída nesta dimensão a capitalização do Banco de Fomento, cuja atuação é essencial no

processo de retoma da atividade económica, designadamente através da capacitação financeira das

empresas, permitindo – lhes beneficiar da fase de recuperação e relançamento estratégico da economia

europeia e nacional.

De forma complementar, promove-se o reforço da capacidade de resposta do sistema educativo e

formativo português, com a modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação

profissional, o incentivo à criação de emprego permanente, o aumento das qualificações escolares e

profissionais da população adulta, o desenvolvimento de competências para a inovação e renovação

industrial, ajustando a oferta à transformação dos mercados de trabalho e aos novos requisitos da

empregabilidade, e o aumento do número de graduados no ensino superior, designadamente em áreas

STEAM.

Finalmente, pretende-se assegurar um território simultaneamente competitivo e coeso, através da

promoção de investimento em infraestruturas rodoviárias transfronteiriças e de ligação às redes principais

(missing links) bem como em áreas de acolhimento empresarial. A necessidade de adaptação às alterações

climáticas implica ainda que a resiliência dos territórios se faça também através do aumento da resiliência

da floresta e da gestão hídrica, que serão alvo de investimentos e reformas específicos.

Dimensão transição climática A dimensão transição climática pretende, com o estímulo da investigação, inovação e aplicação de

tecnologias de produção e consumo de energia mais eficientes, promover o melhor aproveitamento dos

recursos de que o País já dispõe e potenciar o desenvolvimento de setores económicos em torno da

produção de energias renováveis. Esta dimensão potencia uma agenda de inclusão económica, na qual se

alavancará o reforço constante da resiliência do País. A transição energética dos processos produtivos e

do setor dos transportes será reforçada pela incorporação de inovação e pela crescente digitalização das

economias e das sociedades.

Assim, nesta dimensão, as opções nacionais assentam em três prioridades: i) Uma redução de emissões

de gases com efeito de estufa entre 45% e 55% até 2030, em relação a 2005; ii) Uma incorporação de 47%

de fontes de energia renovável no consumo final bruto de energia e iii) Uma aposta na eficiência energética

traduzida na redução de 35% de energia primária. Estas prioridades alinhadas com o compromisso

assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica até 2050, contemplam cinco componentes

focadas, globalmente, na redução das emissões de carbono dos setores mais relevantes (mobilidade,

indústria e habitação) e numa maior incorporação de energia de fontes renováveis.

As componentes agregam um conjunto de investimentos e reformas relativos à economia do mar, à

mobilidade sustentável (redes de metropolitanos e similares), à eficiência energética em edifícios, à

descarbonização da indústria, ao hidrogénio e renováveis e à promoção da bioeconomia sustentável.

Dimensão transição digital

Na dimensão de transição digital, não obstante os esforços desenvolvidos, existem constrangimentos a

ultrapassar, designadamente quanto às competências digitais e à capacitação para a digitalização. A

pandemia demonstrou a necessidade de se dispor de estruturas e redes digitais eficazes que permitam

desmaterializar as aprendizagens, as transações e os processos e, quando adequado, possibilitar o trabalho

remoto, acelerando, de forma inclusiva, a transformação digital que estava em curso. Trata-se de um

processo que permitirá importantes ganhos estruturais de eficiência, nomeadamente em termos de custos