digitais e a qualificação das instituições, por via da capacitação institucional e da modernização e simplificação administrativa da administração pública, com foco na digitalização dos serviços para a redução dos custos de contexto.

3. Digitalização e inovação empresarial

Destacar neste ponto a importância de investir na reanimação e recuperação das cadeias produtivas, considerando as tendências de “desglobalização”, de diversificação dos destinos de produção e de maior proximidade ao destino de consumo; de penetração do digital em mais dimensões da atividade económica; tendo presente os princípios de autonomia estratégica e no apoio aos setores de atividade mais fragilizados pela pandemia, nomeadamente o turismo e atividades conexas, os serviços e o comércio de proximidade, bem como aos setores tradicionais exportadores.

4. Banco Português de Fomento

De salutar a importância da criação do Banco Português de Fomento com vista a colmatar as falhas de mercado no acesso ao financiamento das empresas ou situações de necessidade de otimização de investimentos na procura da sustentabilidade, da coesão económica, social e territorial.

5. Empreendedorismo

De sublinhar a promoção do empreendedorismo qualificado de base tecnológica e intensivo em conhecimento, com base na alteração do perfil de especialização através da incorporação e dinamização de setores emergentes através de novas empresas, que possam contribuir para a mudança estrutural e para o aumento da produtividade da economia.

6. Agenda estratégica um País competitivo externamente e coeso internamente

Segundo as OP importa conservar e defender o pleno aproveitamento das oportunidades decorrentes da projeção da faixa atlântica, assente no potencial económico e geográfico das Regiões Autónomas.

Ao nível da Cooperação Transfronteiriça, a par dos outros níveis de Cooperação Territorial Europeia (INTERREG), também deverá ser desenvolvido um esforço contínuo para melhorar os índices de cooperação.

Conforme referido anteriormente, a conectividade digital entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira deve ser mantida, modernizada e reforçada. O sistema de novos cabos submarinos deverá ficar operacional até ao fim do ano de 2024.

Serão mobilizados fundos comunitários e/ou receitas do processo de leilão 5G com vista a promover a implementação e operação do novo anel CAM e ligações intercontinentais digitais, para substituição do atual sistema de comunicações de cabos submarinos, para conferir capacidade de infraestrutura de alto débito ao nível das comunicações digitais, com disponibilidade para acompanhar o crescimento das necessidades que se adivinha para as próximas décadas.

5 DE MAIO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________

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