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14 DE MAIO DE 2021

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com as suas atividades, procedimentos e sistemas, considerando o nível de risco tolerado.

2 – ............................................................................................................................................................ .

3 – ............................................................................................................................................................ .

4 – ............................................................................................................................................................ .

5 – ............................................................................................................................................................ .

6 – ............................................................................................................................................................ .

7 – ............................................................................................................................................................ .

8 – ............................................................................................................................................................ .

9 – ............................................................................................................................................................ .

10 – .......................................................................................................................................................... .

11 – .......................................................................................................................................................... .

Artigo 305.º-C

[…]

1 – O intermediário financeiro estabelece um serviço de auditoria interna, que é independente sempre que

tal seja adequado e proporcional, tendo em conta a natureza, a dimensão e a complexidade das atividades, bem

como o tipo de atividades de intermediação financeira prestadas.

2 – .......................................................................................................................................................... .

Artigo 305.º-D

[…]

1 – ............................................................................................................................................................ :

a) Garantir o cumprimento dos deveres previstos no presente Código, respetiva regulamentação e legislação

complementares e na legislação da União Europeia;

b) ............................................................................................................................................................... .

2 – .......................................................................................................................................................... :

a) ............................................................................................................................................................... ;

b) A eficácia das políticas, procedimentos e normas internas adotados para cumprimento dos deveres

referidos nos artigos 305.º-A a 305.º-C e tomar as medidas adequadas para corrigir eventuais deficiências

detetadas e prevenir a sua ocorrência futura.

3 – .......................................................................................................................................................... .

4 – .......................................................................................................................................................... .

Artigo 305.º-E

[…]

1 – O intermediário financeiro mantém um procedimento eficaz e transparente para o tratamento adequado

e rápido de reclamações recebidas de investidores não profissionais, que cumpra os requisitos previstos na

legislação da União Europeia e que preveja:

a) ............................................................................................................................................................... ;

b) ............................................................................................................................................................... ;

c) ............................................................................................................................................................... .

2 – ............................................................................................................................................................ .

3 – ............................................................................................................................................................ .