21 DE MAIO DE 2021

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pobreza, o abandono e destruturação familiar, os abusos sexuais na infância, o abandono escolar, a

toxicodependência e o início da prática da prostituição ainda durante a menoridade38.

A violência sexual e psicológica, além de acompanhar as trajetórias das mulheres no sistema

«prostitucional», tende a precedê-las, na medida em que a generalidade dos estudos coloca em evidência o

facto de muitas das mulheres prostituídas terem sido vítimas das mais variadas formas de violência, desde

idades muito precoces (Bindel, 2017; Cacho, 2010; Dworkin, 2004; Moran, 2013; Ringdal, 2004).

De facto, em diferentes estudos internacionais, a maioria das mulheres e raparigas na prostituição relatam

que foram vítimas de violência sexual durante a juventude. A título de exemplo, num estudo com 130 mulheres

prostituídas em São Francisco, os investigadores descobriram que 57% tinham sido abusadas sexualmente

quando crianças e 49% tinham sido agredidas fisicamente (Farley & Barkan, 1998)39.

Das 123 sobreviventes da prostituição acompanhadas, em Portland, nos EUA, pelo Council for Prostitution

Alternatives, 85% relataram historial de incesto; 90% um historial de violência física; e 98% de violência

psicológica (Hunter, 1994, citado por Farley & Kelly, 2000)40.

Farley & Kelly utilizam mesmo a expressão «continuum» de violência, para caracterizar os contextos a que

são expostas estas mulheres desde a infância, a qual é justificada por várias investigações, nomeadamente a

de Vanwesenbeeck (1994), nos Países Baixos, que revelou que 60% das mulheres prostituídas sofreram

agressões físicas; 70% sofreram ameaças verbais ou agressões físicas; 40% foram vítimas de violência sexual

e 40% foram forçadas a prostituir-se, por familiares, amigos ou conhecidos (Vanwesenbeeck, 1994, citado por

Farley & Kelly, 2000)41.

As mulheres prostituídas são, de facto mulheres violentadas e, nesse sentido, podem equiparar-se às vítimas

de violência doméstica. Giobbe (1993), na sua investigação, constatou semelhanças de comportamentos entre

os proxenetas e o agressor de violência doméstica, nomeadamente, a violência física e sexual, a ameaça e

intimidação, o controlo e o isolamento social da vítima42. E uma vez envolvidas pelo sistema de prostituição,

esta violência permanece e agudiza-se.

De acordo com a investigação de Melissa Farley e Emily Butler43, 95% das pessoas na prostituição sofreram

assédio sexual (que compreendem situações em que, em qualquer outro emprego, justificariam ações judiciais);

65% a 95% das pessoas na prostituição foram sexualmente abusadas quando eram crianças; 70% a 95% foram

agredidas; 60% a 75% foram violadas; 75% das pessoas na prostituição em algum momento na sua vida

estiveram em situação de sem-abrigo e 80% a 90% das pessoas na prostituição experienciaram abusos verbais

e estigma social. Ainda, existem estudos que demonstram que 68% das pessoas na prostituição sofre de stress

pós-traumático, percentagem semelhante ao das vítimas de tortura44.

No que respeita aos efeitos sobre a saúde mental, os estudos realizados e os relatos das sobreviventes

indicam que a condição de mulher prostituída se caracteriza por um fenómeno de dissociação emocional,

utilizado como forma de autoproteção, para evitar o trauma. Este começa, muitas vezes, a ser desenvolvido na

infância, em contextos abusivos e violentos, podendo, posteriormente, evoluir para comportamentos de negação

(Farley & Kelly 2000)45.

Considerando que a dissociação psicológica está associada a situações de elevado trauma, Farley (1998)46,

constatou, nas suas entrevistas com mulheres prostituídas de cinco países, que 68% destas cumpriam os

critérios de diagnóstico de perturbação de stress pós-traumático, como, por exemplo, ansiedade, depressão,

insónia, irritabilidade, flashes de memórias e difusão emocional.

Os estudos também demonstram que o sistema da prostituição cresce e multiplica-se à custa de mulheres e

raparigas migrantes, que perfazem a maioria das pessoas na prostituição em países europeus, como se pode

38 Cfr. Prostitution, Politics & Policy, de Roger Matthews 39 Cfr. Monica O’Connor e Grainne Healy, The Links between Prostitution and Sex Trafficking: A Briefing Handbook, 2006, que pode ser consultado em https://ec.europa.eu/anti-trafficking/sites/default/files/the_links_between_prostitution_and_sex_trafficking_a_briefing_hand book_en_1.pdf. 40 Pode ser consultado em http://www.prostitutionresearch.com/pdfs/Farley_Kelly.pdf. 41 Pode ser consultado em http://www.prostitutionresearch.com/pdfs/Farley_Kelly.pdf. 42 Pode ser consultado em https://www.researchgate.net/publication/279716750_Prostitution_A_Critical_Review_of_the_Medical_and_ Social_Sciences_Literature. 43 Melissa Farley e Emily Butler, Prostitution and Trafficking – Quick Facts, que pode ser consultada em: Prostitution-Quick-Facts.pdf (questoeilmiocorpo.org). 44 Melissa Farley, Violence against women and post-traumatic stress syndrome, Women and Health, 1998. 45 Pode ser consultada em https://www.researchgate.net/publication/279716750_Prostitution_A_Critical_Review_of_the_Medical_and _Social_Sciences_Literature. 46 Pode ser consultado em https://psycnet.apa.org/record/1998-10355-003