II SÉRIE-A — NÚMERO 138

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ver em Assessing how large is the market for prostitution in the European Union de Philippe Adair e Oksana

Nezhyvenko47.

No sistema de prostituição, as mulheres são vendidas e diferentemente valorizadas, em função da sua idade,

aparência, cor de pele e características étnicas (Barry, 1995)48, o que fica bem patente na própria categorização

apresentada nos anúncios.

Infelizmente, temos assistido a uma certa hierarquização das mulheres, segundo a raça e/ou etnia, na medida

em que quem procura serviços sexuais normalmente procura alguém exótico, o que leva a que, em diversos

países ocidentais, as mulheres prostituídas sejam, na sua grande maioria, de diversas pertenças culturais que

não as predominantes no país49.

Para além da investigação já realizada, também as organizações não governamentais que trabalham no

terreno junto das mulheres prostituídas relatam o predomínio de mulheres estrangeiras no sistema de

prostituição.

Traçando a ligação entre migração, tráfico de seres humanos e exploração sexual, a Brussels’ Call – Apelo

de Bruxelas, sublinha que as mulheres migrantes representam em média 84% das mulheres prostituídas na

UE50.

Na Holanda, o número de mulheres prostituídas tem aumentado consideravelmente, particularmente devido

ao aumento de mulheres migrantes, inicialmente da Tailândia, Filipinas, Colômbia e Brasil e, desde meados de

1990, da Europa central e de Leste51.

Em relação a Portugal, os estudos sobre esta temática também indicam uma tendência crescente de cidadãs

estrangeiras na prostituição. Tal é comprovado, nomeadamente, por um estudo realizado, em 2005, por Manuela

Ribeiro sobre a prostituição em clubes52. Este conclui que a percentagem de mulheres portuguesas a trabalhar

como prostitutas em clubes e bares de alterne é muito reduzida, representando 15%. Estas provêm, sobretudo,

da América Latina, designadamente Brasil (62%) e Colômbia (8%) ou de África (12%), entre elas nigerianas,

angolanas e guineenses, sendo a presença de mulheres oriundas de países da Europa Ocidental quase nula.

Este estudo indica, ainda, que 35% eram imigrantes irregulares, 33% turistas, 24% tinham autorização de

residência e apenas 8% estavam em processo de legalização.

Ora, se para muitas mulheres na prostituição é difícil ter acesso a direitos económicos e sociais, a situação

é ainda mais difícil para as mulheres migrantes, em particular se se encontrarem em situação irregular. Para

além de estarem mais sujeitas a situações de exclusão social, para estas mulheres o próprio ato de pedir ajuda

ou denunciar uma situação criminosa pode ser perigoso, o que as coloca numa posição bastante fragilizada.

Importa, ainda, destacar que, de acordo com os testemunhos recolhidos para a elaboração da obra Tráfico

de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, de Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes,

Madalena Duarte e Maria Ioannis Baganha53, para além da questão da nacionalidade, foi igualmente

mencionada a idade das mulheres. Assim, refere-se que «as mulheres têm, em regra, menos de 35 anos. A

experiência dos/as entrevistados/as também sugere que estas são mulheres jovens, com idades cada vez mais

baixas. A juventude das mulheres prende-se com a exigência dos clientes e, por conseguinte, dos proxenetas,

levando a que, crescentemente, surjam situações que envolvem menores e se preveja que esse cenário se

possa agravar.»

E esta situação é problemática, se tivermos em conta que existem estudos que apontam os 14 anos como a

47 Pode ser consultado em https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-01672872/document. 48 Pode ser consultado em https://psycnet.apa.org/record/1995-97016-000. 49 Neste sentido, Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, Boaventura de Sousa Santos.. [etal.] – Lisboa: CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008, que pode ser consultado em: https://www.cig.gov.pt/siic/pdf/2014/ estudotraficomulheresptfinsexploracaosexual.pdf. 50 https://brusselscall.eu/resources/#citations. 51Neste sentido, Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, Boaventura de Sousa Santos.. [etal.] – Lisboa: CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008, que pode ser consultado em: https://www.cig.gov.pt/siic/pdf/2014/ estudotraficomulheresptfinsexploracaosexual.pdf. 52 Cfr. Prostituição abrigada em Clubes (zonas transfronteiriças do Minho e Trás-os-Montes) – Práticas, riscos e saúde, Manuela Ribeiro, Manuel Carlos Silva, Fernando Bessa Ribeiro e Octávio Sacramento, que pode ser consultado em https://www.researchgate.net/publication/ 320130936_Prostituicao_Abrigada_em_Clubes_Zonas_Fronteiricas_do_Minho_e_de_Tras-os-Montes_Praticas_Riscos_e_Saude. 53 Cfr. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, Boaventura de Sousa Santos.. [etal.] – Lisboa: CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008, que pode ser consultado em: https://www.cig.gov.pt/siic/pdf/2014/ estudotraficomulheresptfinsexploracaosexual.pdf.