21 DE MAIO DE 2021

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gestacional). Segundo esta mesma portaria, «importa promover a colheita de indicadores de atividade e de

qualidade em cuidados materno-fetais prestados em estabelecimentos quer privados quer públicos integrados

no Serviço Nacional de Saúde, tendo em vista a promoção da segurança e das boas práticas clínicas.» (...)

«Contudo, importa reconhecer que, nesta matéria, existe uma carência de informação em relação à prestação

de cuidados, que é importante colmatar, assegurando-se igualmente o cumprimento das normas e orientações

clínicas emitidas pela Direção-Geral da Saúde neste âmbito, com o objetivo de desenvolver políticas de saúde

eficazes na defesa da boa prática clínica e da segurança na prestação dos cuidados.»

O parto eutócico, definido por ser um parto vaginal sem utilização de ventosa ou fórceps, já deixou de ser o

tipo de parto mais comum em Portugal, correspondendo atualmente, segundo os dados mais recentes no

Pordata3, a apenas 45,70% do total de partos em Portugal, sendo os restantes 54,30% distócicos, em que se

incluem as cesarianas (36%), para além de partos vaginais com recurso a ventosa e/ou fórceps (18,30%).

Fonte: PORDATA4 Última actualização: 2021/03/02

A análise destes dados evidencia um decréscimo constante do rácio de partos eutócicos para partos

distócicos, sem que haja, aparentemente, um aumento correspondente de quadros patológicos que justifiquem

essa tendência para uma maior intervenção. Esta informação deve preocupar-nos, até porque contraria o que a

Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda: partos com cada vez menos intervenções. O impacto da

recomendação da OMS não pode ser avaliado em Portugal, uma vez que o único dado disponível é se o parto

foi eutócico, ou seja, que foi realizado sem o auxílio de instrumentos, mas, em boa verdade, pode ter tido um

número indefinido de outras intervenções, tais como a indução, aceleração do trabalho de parto, rotura artificial

de bolsa, métodos de alívio de dor, profissional que liderou os cuidados, presença de acompanhante, realização

de episiotomia, número de lacerações perineais de 3.º e 4.º grau, só para referir algumas. A falta destes dados

impossibilita Portugal de poder participar em estudos internacionais, como o que foi feito em 2019: Variations in

use of childbirth interventions in 13 high-income countries: A multinational cross-sectional study5.

São conhecidos vários estudos6 sobre o impacto no bebé do parto por cesariana, nos quais se pode ler que

«os nascidos de cesariana apresentam menor índice de competências locomotoras mas entre os parâmetros

normais para a idade. Apresentam um menor índice de competências manipulativas, visuais, de fala e linguagem

e de autonomia pessoal comparativamente aos de parto eutócico. Verificam-se diferenças significativas entre o

desenvolvimento de algumas competências aos 2 anos de idade entre os nascidos de cesariana eletiva e os

nascidos de parto eutócico.»

Outros estudos referem ainda consequências imediatas para a saúde do bebé, como taquipneia transitória

do recém nascido, assim como aumento de probabilidade de admissão em neonatologia para apoio respiratório,

e também consequências na saúde a longo termo como asma, só para referir alguns7 8.

3 https://www.pordata.pt/Portugal/Partos+nos+hospitais+total+e+por+tipo-1509-59200. 4 https://www.pordata.pt/Portugal/Partos+nos+hospitais+total+e+por+tipo-1509-59200. 5 https://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.1003103. 6 http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-02832018000100011. 7 https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22038100/. 8 https://www.jacionline.org/article/S0091-6749%2811%2901148-1/abstract