Gráfico 43 – Estrutura de Rendimentos do SNS — 2019

(em percentagem)

Fontes: Relatórios e contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do ano de 2019 e cálculos da UTAO.

277. As contas Gastos com Pessoal e Fornecimentos e Serviços Externos representaram cerca de quatro

quintos da totalidade dos Gastos no exercício de 2019 do SNS. A grande maioria dos gastos anuais do SNS decorre dos custos operacionais relacionados com pessoal e fornecimentos e serviços externos; no seu conjunto, representaram 79% da totalidade dos gastos no exercício de 2019. De salientar que a conta gastos com pessoal registou um acréscimo de 8,5% face a 2018. No caso dos Fornecimentos e Serviços Externos, a variação anual foi de 2,8%, sendo que esta conta agrega os gastos com: i) produtos vendidos em farmácias; ii) meios de complementares de diagnóstico e terapêutica e outros subcontra-tos; iii) parcerias público-privadas (PPP); iv) Outros Fornecimentos e Serviços Externos. É de realçar que a conta de Fornecimento e Serviços Externos reflete o decréscimo da despesa em PPP por via da passa-gem, em setembro de 2019, da Parceira Público-Privada de Braga para o universo de entidades do SNS. Em contrapartida, a despesa com pessoal foi incrementada, no último trimestre de 2019, por via desta alteração. Ainda na estrutura de gastos é de salientar o impacto dos encargos da rubrica Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas que no exercício de 2019 representou 17,8% do total dos gastos. De notar que esta rubrica corresponde a matérias-primas e mercadorias adquiridas que fo-ram consumidas na prestação dos serviços e produtos prestados pelo SNS (Gráfico 44).

Gráfico 44 – Estrutura de Gastos do SNS — 2019 (em percentagem)

Fontes: Relatórios e contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do ano de 2019 e cálculos da UTAO.

278. O Passivo total do SNS acumulado em finais de 2019 ascendia a 3,95 mil M€ e era largamente cons-

tituído por dívidas a fornecedores e outros credores do SNS. No apuramento das contas de 2019, verifica-se que o Passivo do SNS registava o valor de 3 945,8 M€, sendo que, neste valor, a rubrica dívidas a Fornecedores e Outras Contas a Pagar pesava 89,1%, ou seja, 3 517,7 M€ (+ 155,5 M€ face a 2018). Ao desagregar esta rubrica, verifica-se que a divida a fornecedores se situou em 1897,1 M€, ou seja, uma diminuição de 87,8 M€ face a 2018. No que diz respeito ao valor registado na rubrica Outras Contas a

Vendas e Prest. Serv iços (inclui Impostos e Taxas);

4,8%

Transferências Correntes; 93,7%

Outros Rendimentos e Ganhos; 1,4%

Rendimentos Financeiros; 0,1%

Custos Mercadorias Vendidas; 17,8%

Forn. e Serv iços Externos; 38,2%

Gastos c/ Pessoal; 40,8%

Transfer. Correntes; 0,6%

Gastos Financeiros;

0,0%

Gastos de Depreciação e

Amortização; 1,6%

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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