O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Fomento da descarbonização da indústria, com um investimento que ascende a 182 milhões de euros, para promover a competitividade da indústria por via da sua descarbonização, da redução do consumo de energia e recursos, e da promoção de fontes endógenas e renováveis de energia, concretizando medidas do PNEC 2030 e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono;

Proteção do meio marinho e economia azul, com um investimento de 43 milhões de euros dedicado à implementação de soluções mais eficientes do ponto de vista dos recursos e da energia, assegurando novos meios de monitorização mais inteligentes e hipocarbónicos;

Implementação de processos de gestão hídrica,com um investimento previsto que ascende a um montante global de 28 milhões de euros, travando o aumento do problema da escassez de água e assegurando a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira, as regiões com maior vulnerabilidade face aos episódios de seca. O objetivo é promover a manutenção da disponibilidade de água e a qualidade de serviço, através de uma gestão interanual das disponibilidades hídricas, da adoção de medidas de eficiência em todos os sectores económicos e do aumento da resiliência das disponibilidades hídricas das regiões;

• Preservação das florestas e combate aos incêndios rurais, com verbas de 115 milhõesde euros para implementar um sistema de gestão integrado, com base na partilha derecursos na capacitação, no reforço dos meios e equipamentos e no conhecimento doterritório.

Na próxima década, Portugal conta ainda com os recursos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027) – o novo Portugal 2030, que dispõe de cerca de 24 mil milhões de euros de fundos da coesão, para aplicar em torno de cinco objetivos de política:

1. na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências paraa especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo (uma Europamais inteligente);

2. na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alteraçõesclimáticas (uma Europa mais verde);

3. em redes de transportes e digitais estratégicas (uma Europa mais conectada);

4. no emprego de qualidade, na educação, nas competências, na inclusão social e naigualdade de acesso aos cuidados de saúde, na senda do Pilar Europeu dos DireitosSociais (uma Europa mais social);

5. em estratégias de desenvolvimento a nível local e no desenvolvimento urbanosustentável (uma Europa mais próxima dos cidadãos).

Refletindo a importância da luta contra as alterações climáticas, em consonância com os compromissos da União para aplicar o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Quadro Financeiro Plurianual contribuirá obrigatoriamente para a integração das ações climáticas e para a consecução da meta global que consiste em canalizar 30% das despesas constantes do orçamento da União para apoiar objetivos climáticos. Por outro lado, é também concentrado o apoio estratégico de 30% das verbas FEDER na

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

58