Deste modo, os exercícios de spending review são considerados, nomeadamente pela Comissão Europeia, como instrumentos-chave para reforçar a qualidade das finanças públicas.

Ao promover uma afetação mais eficiente e eficaz da despesa, identificando poupanças e ganhos de eficiência, cria-se espaço para melhor despesa, que promova o crescimento económico e seja amiga do ambiente, garantindo a sustentabilidade das finanças públicas.

Nos últimos anos. tem-se assistido a uma crescente utilização deste tipo de exercícios pelos Estados-membros da UE, seguindo as recomendações da Comissão Europeia. Portugal iniciou este processo em 2016 e, desde então, tem sido objeto de desenvolvimentos, designadamente no que se refere ao alargamento do universo de cobertura da despesa.

Na elaboração do Orçamento do Estado para 2022 foi solicitado aos serviços da administração central informação detalhada e quantificada sobre os esforços previstos para 2022, incluindo, mas não se limitando, a iniciativas nas seguintes áreas7:

Ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços;

Otimização da gestão do património imobiliário;

Reforço da capacidade dos serviços públicos em responderem a pressões do lado da procura através de realocação interna de recursos humanos;

Aumento da produtividade dos serviços, nomeadamente por reconfiguração de processos e eliminação de atividades redundantes;

Identificação de medidas geradoras de recuperação de receitas próprias;

Outras iniciativas que se enquadrem no objetivo de melhoria de eficiência da despesa e do controlo orçamental.

O quadro abaixo sintetiza as poupanças e/ou ganhos de eficiências esperados em 2022 nas várias áreas setoriais.

7 As iniciativas identificadas neste âmbito, que se traduzam em redução de despesa numa ótica consolidada, são elegíveis para efeito de candidatura ao Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (www.sief.gov.pt), podendo, no caso de aprovação da candidatura, beneficiar a entidade e os respetivos colaboradores mediante a atribuição de prémios financeiros e institucionais.

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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