Quadro 2.3. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão da despesa (milhões de euros)

Nota: Valor positivo (negativo) significa aumento (diminuição) de receita ou poupanças (aumento) na despesa.

Fonte: Ministério das Finanças.

No conjunto, as poupanças e/ou ganhos de eficiência identificados ascendem a cerca de 237 milhões de euros, sendo de destacar as iniciativas geradoras de receita própria e de ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços.

Saúde

O foco no incremento da qualidade da despesa no setor da saúde tem sido consolidado ao longo dos últimos seis anos através de estratégias direcionadas para as áreas da contratação pública, mediante a centralização e agregação das compras públicas, dos sistemas de informação, dos modelos de organização da prestação de cuidados e do controlo e monitorização do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Atendendo ao reforço do orçamento do SNS nos últimos anos e ao pagamento atempado dos convencionados por parte das administrações regionais de saúde (ARS), prevê-se que sejam retomadas as negociações com as associações nacionais de análises clínicas, radiologia e diálise, com vista a obtenção de um desconto, medida que poderá gerar uma poupança de aproximadamente 18 milhões de euros, correspondente a cerca de 3% do valor das convenções nestas áreas em 2020.

Por outro lado, considerando o reforço da capacidade laboratorial do SNS para a testagem do vírus SARS-COV-2, através da internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nas áreas das análises clínicas e de gastroenterologia, realizada em 2020 e prevista em 2021, será expetável que a faturação a convencionados da área das análises clínicas se reduza para valores pré-pandemia, com uma redução aproximada da despesa de 40 milhões de euros.

Outra das medidas previstas consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros.

Para além destas medidas, pretende-se continuar a:

Melhorar a eficiência das unidades funcionais de Cuidados de Saúde Primários (CSP), equilibrando o mix da força de trabalho em termos de técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

Estimativa de impacto orçamental

2022

1. Ganhos de eficiência na aquis ição de bens e serviços 65,9

2. Otimização da gestão do património imobi l iário 19,03. Reforço da capacidade de serviços públ icos responderem a pressões do lado da procura através derea locação interna de recursos humanos

34,0

4. Aumento da produtividade dos serviços 29,9

5. Identi ficação de medidas geradoras de recuperação de recei tas próprias 67,6

6. Outras iniciativas 21,0

Total 237,4

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

64