25 DE OUTUBRO DE 2021

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ANEXO II

(a que se refere o artigo 99.º)

Código Mundial Antidopagem 2021

O texto oficial do Código Mundial Antidopagem 2021 é mantido pela Agência Mundial Antidopagem – AMA,

e é publicado em inglês e francês. Em caso de conflito entre a versão portuguesa e as versões originais, a

versão em inglês prevalece.

O Código

O Programa Mundial Antidopagem

Normas internacionais

Documentos Técnicos

Modelos das Melhores Práticas e Recomendações

RACIONAL FUNDAMENTAL PARA O CÓDIGO MUNDIAL ANTIDOPAGEM

PARTE 1 CONTROLO DE DOPAGEM

INTRODUÇÃO

ARTIGO 1 DEFINIÇÃO DE DOPAGEM

ARTIGO 2 VIOLAÇÃO DE NORMAS ANTIDOPAGEM

2.1 Presença de uma Substância Proibida, ou dos seus Metabolitos ou Marcadores, na Amostra de um

Praticante Desportivo

2.2 O uso ou a Tentativa de uso de uma substância proibida ou de um método proibido por um Praticante

Desportivo

2.3 A fuga, a recusa ou a falta a submeter-se a um Controlo de Dopagem por parte de um Praticante

Desportivo

2.4 Violação da Localização por um Praticante Desportivo

2.5 Manipulação ou Tentativa de Manipulação em qualquer etapa do Controlo de Dopagem por parte de

um Praticante Desportivo ou de Outra Pessoa

2.6 Posse de uma Substância Proibida ou de um Método Proibido por parte de um Praticante Desportivo

ou do Pessoal de Apoio ao Praticante Desportivo

2.7 Tráfico ou Tentativa de Tráfico de qualquer Substância Proibida ou Método Proibido por um Praticante

Desportivo ou por Outra Pessoa

2.8 Administração ou Tentativa de Administração por um Praticante Desportivo ou por Outra Pessoa a

qualquer Praticante Desportivo Em Competição de qualquer Substância Proibida ou Método Proibido, ou

Administração ou Tentativa de Administração a qualquer Praticante Desportivo Fora de Competição de

qualquer Substância Proibida ou Método Proibido Fora de Competição

2.9 Cumplicidade ou Tentativa de Cumplicidade por parte de um Praticante Desportivo ou de Outra Pessoa