2.10 Associação Proibida por parte de um Praticante Desportivo ou de Outra Pessoa

2.11 Atos de Desincentivo ou de Retaliação por parte de um Praticante Desportivo ou por parte de Outra

Pessoa contra Denúncias Feitas a Autoridades

ARTIGO 3 PROVA DE DOPAGEM

3.1 Ónus e Critérios de Prova

3.2 Métodos de Verificação de Factos e Suspeitas

ARTIGO 4: A LISTA DE SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS

4.1. Publicação e Revisão da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

4.2 Substâncias Proibidas e Métodos Proibidos Identificados na Lista de Substâncias e Métodos

Proibidos

4.3 Critérios para a Inclusão de Substâncias e Métodos na Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

4.4 Autorizações de Utilização Terapêutica (“AUT”)

4.5 Programa de Monitorização

ARTIGO 5: TESTES E INVESTIGAÇÕES

5.1 Finalidade dos Testes e Investigações

5.2 Autoridade de Teste

5.3 Testes em Eventos Desportivos

5.4 Requisitos para Testes

5.5 Informações de Localização do Praticante Desportivo

5.6 Praticantes Desportivos Retirados que Retornam à Competição

5.7 Investigações e Recolha de Informações

ARTIGO 6: ANÁLISE DE AMOSTRAS

6.1 Uso de Laboratórios acreditados e Aprovados e de Outros Laboratórios

6.2 Finalidade da Análise de Amostras e Dados

6.3 Investigação em Amostras e Dados

6.4 Padrões para Análise e Reporte de Amostras

6.5 Análise Adicional de Amostras Antes de ou Durante a Gestão de Resultados

II SÉRIE-A — NÚMERO 24_____________________________________________________________________________________________________________

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