Debates Parlamentares - Diário 030, p. 29 (2021-11-04)

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Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

abastecimento de água, de saneamento e tratamento de águas residuais, das redes rodoviárias e ferroviárias nacionais, das infraestruturas de transportes aéreos e marítimos e dos sistemas de transportes públicos das autoridades metropolitanas e das comunidades intermunicipais devem colaborar com o CAC na prossecução das atividades inerentes às suas competências.

N.º 1 e 2

CONTRA

ABSTENÇÃO

A FAVOR

APROVADOS POR UNANIMIDADE

N.º 3, a)

CONTRA PCP

ABSTENÇÃO BE, PEV

A FAVOR PS, PSD, CDS-PP, PAN e Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADO

N.º 3, b)

CONTRA PCP

ABSTENÇÃO PEV

A FAVOR PS, PSD, CDs, PAN e PEV

APROVADO

N.º 3, c) – APROVADA POR UNANIMIDADE

N.º 3, d)

CONTRA

ABSTENÇÃO PCP, PEV, PAN

A FAVOR PS, PSD, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADA

N.º 3, e)

CONTRA

ABSTENÇÃO PCP, PEV

A FAVOR PS, PSD, BE,CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADA

N.º 3, f)

CONTRA PCP

ABSTENÇÃO BE, PEV

A FAVOR PS, PSD, CDS-PP, PAN Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADA

N.º 4CONTRA PCP

ABSTENÇÃO BE, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

A FAVOR PS, PSD, CDS-PP

APROVADA

[NOVO] Artigo 9.º

Portal da ação climática O diploma referido no artigo anterior prevê a criação de um portal da ação climática, a

[NOVO] Artigo 18.º-A

Transparência e informação

Portal da Ação Climática

4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PAN 01/10/2021 15:03 Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira 04/10/2021 16:58 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do CDS-PP 05/10/2021 16:30 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD 05/10/2021 16:39 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS 05/10/2021 17:06 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE 08/10/2021 10:17 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PEV 13/10/2021 18:32 Texto comum abastecimento de água, de saneamento e tratamento de águas residuais, das redes rodoviárias e ferroviárias nacionais, das infraestruturas de transportes aéreos e marítimos e dos sistemas de transportes públicos das autoridades metropolitanas e das comunidades intermunicipais devem colaborar com o CAC na prossecução das atividades inerentes às suas competências. N.º 1 e 2 CONTRA ABSTENÇÃO A FAVOR APROVADOS POR UNANIMIDADE N.º 3, a) CONTRA PCP ABSTENÇÃO BE, PEV A FAVOR PS, PSD, CDS-PP, PAN e Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADO N.º 3, b) CONTRA PCP ABSTENÇÃO PEV A FAVOR PS, PSD, CDs, PAN e PEV APROVADO N.º 3, c) – APROVADA POR UNANIMIDADE N.º 3, d) CONTRA ABSTENÇÃO PCP, PEV, PAN A FAVOR PS, PSD, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADA N.º 3, e) CONTRA ABSTENÇÃO PCP, PEV A FAVOR PS, PSD, BE,CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADA N.º 3, f) CONTRA PCP ABSTENÇÃO BE, PEV A FAVOR PS, PSD, CDS-PP, PAN Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADA N.º 4CONTRA PCP ABSTENÇÃO BE, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) A FAVOR PS, PSD, CDS-PP APROVADA [NOVO] Artigo 9.º Portal da ação climática O diploma referido no artigo anterior prevê a criação de um portal da ação climática, a [NOVO] Artigo 18.º-A Transparência e informação Portal da Ação Climática 4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________29

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