• Garantir serviços e estruturas adequados aos contextos socioterritoriais de baixa

densidade, com características de flexibilidade na sua gestão e utilização, e de

proximidade, seja pela criação de centralidades locais (micro-centralidades), seja através

de serviços móveis ou a pedido, nos domínios da saúde, de apoio social e de bem-estar

pessoal e comunitário e outros serviços públicos;

• Aumentar significativamente o número de Espaços Cidadão;

• Reforçar os equipamentos e serviços de apoio às famílias nos territórios onde a

acessibilidade a esses serviços é mais deficitária, através de um maior equilíbrio entre a

intervenção do setor público e do setor social;

• Combater o isolamento social da população mais velha nos territórios de baixa densidade,

reforçando a cobertura e a adequação dos equipamentos e serviços direcionados para

este público, numa cooperação reforçada entre a Segurança Social, o SNS, e o setor social

e solidário;

• Prestar cuidados de saúde e de bem-estar multidisciplinares de natureza preventiva, de

promoção, de tratamento, de reabilitação e de apoio social a pessoas em situação de

isolamento (social e/ou geográfico) ou com elevado grau de dependência, essencialmente

idosos e pessoas em idade ativa com patologia mental;

• Apostar na conectividade digital na baixa densidade, garantindo uma cobertura de banda

larga fixa e móvel nas zonas mais remotas ou periféricas, de forma a permitir o acesso das

populações a serviços de proximidade (e.g., telessaúde, teletrabalho, telesserviços).

• Implementar projetos-piloto na área da Educação em regiões do interior, adaptados a

cada contexto territorial, nomeadamente de Ensino Profissional em regime de mobilidade

que permitam diversificar a oferta e garantir o acesso à Educação;

• Reforçar o modelo policêntrico dos subsistemas territoriais em linha com o PNPOT e com

a densificação nos programas regionais de ordenamento do território (PROT),

estruturando as articulações rural-urbano com suporte nos serviços de interesse geral de

proximidade com base nos processos de descentralização.

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

145